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→Informações sobre o medicamento
==Classe terapêuticaRegistro na Anvisa ==
==Principais informaçõesClassificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Vitaminas <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=A11&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - A11CA01 <ref>[Retinolhttps://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=A11CA01 Código ATC] </ref> == Nomes comerciais == Far-Manguinhos vitamina A == Indicações == O medicamento '''palmitato de retinol (vitamina A)''' é destinado ao tratamento da deficiência de vitamina A quando esta ocorrer como resultado de transporte ou armazenamento alterado em pacientes com abetalipoproteinemia, deficiência protéica, diabetes melito, hipertireoidismo, febre, doenças hepáticas ou fibrose cística com envolvimento hepático. Além disso, palmitato]] está indicado no caso é indicada nos casos de hipovitaminose A (deficiência de vitamina A e as doenças causadas pela falta dessa ), a qual se caracteriza por lesões oculares próprias da deficiência desta vitamina, que se caracterizam como: cegueira noturna, xeroftalmia (ressecamento dos olhos), ceratomalácia (amolecimento da córnea, que se torna seca e opaca) e manchas de Bitot (manchas oculares branco-brancas acinzentadas), além de ressecamento da pele e deficiência de crescimento. O medicamento também é indicado nos casos de crianças alimentadas com leite desnatado, fórmulas substitutivas de leite, ou que vivem em regiões onde a carência de vitamina A é endêmica. Situações como, lactação e infecções podem estar associadas a maiores necessidades de vitamina. Em regiões onde a carência de vitamina A é endêmica, as parturientes apresentam frequentemente sintomas de deficiência, e nestas o leite materno não contém vitamina A suficiente para constituir as reservas dessa vitamina nas crianças em aleitamento exclusivo. A deficiência de vitamina A está relacionada a uma maior mortalidade infantil, em torno de seis meses de idade. Recomenda-se suplementação de retinol à mãe no pós-parto imediato, ainda na maternidade, antes da alta hospitalar, com objetivo de diminuição da mortalidade infantil, e com benefício direto para a saúde materna. Crianças entre 6 meses e 2 anos, com formas graves de sarampo podem apresentar concentrações séricas baixas de vitamina A, recebendo muitas vezes complementação de vitamina A <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=110630086 Bula do medicamento Far-Manguinhos vitamina A - Bula do Profissional] </ref>.
== Padronização no SUS ==
[httphttps://portalbvsms.saude.gov.br/portalbvs/arquivospublicacoes/pdf/portaria_cbaf_novarelacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Portaria nº 1.555, Relação Nacional de 30 de julho de 2013Medicamentos Essenciais - RENAME 2024] - Dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
O medicamento '''palmitato de retinol (vitamina A)''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[http://portalses.saude.sc.govComponente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''na apresentação de 150.br000 UI/indexmL (solução oral).php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13 de 27 de novembro de 2013]'''
O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.
*<span style==Informações sobre o medicamento/alternativas=="color:blue">'''Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF)'''
O medicamento [[Retinol'''palmitato de retinol (vitamina A)''' está padronizado pelo Ministério da Saúde para a '''prevenção de deficiências nutricionais, palmitato]] cápsula 200nas apresentações 100.000 UI e solução oleosa 150200.000 UI/mL é integrante (cápsulas),''' por meio do [[Componente Estratégico da Relação Nacional Assistência Farmacêutica - CESAF]], sendo necessário o preenchimento dos critérios de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2014inclusão definidos pelas diretrizes específicas para as doenças <ref>[https://www.gov. br/saude/pt-br/composicao/saps/nutrisus/programa-nacional-de-suplementacao-de-vitamina-a Programa de Suplementação de Vitamina A aquisição e distribuição deste medicamento é responsabilidade dos municípios, os quais recebem recursos financeiros das três esferas em gestão]</ref>.
<span style="color:red">'''Atualização:''' Conforme [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/legislacao/legislacao-por-assunto/diaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/notas-tecnicas-ceaf/nt-ceaf-2026 Nota Técnica Conjunta nº 10/2026 DIAF/DIVE/DAPS], há relatos de indisponibilidade no mercado da solução oral de 150.000 UI/mL, e a Anvisa informou que, atualmente, não há registros sanitários ativos no país para fabricação ou importação dessa apresentação. Diante desse cenário e considerando a relação risco-benefício entre a não utilização da vitamina A e as possíveis complicações da infecção por sarampo, '''o Ministério da Saúde (MS) autorizou, em caráter excepcional e temporário, o uso das cápsulas de vitamina A (palmitato de retinol - apresentações de 100.000 UI e 200.000 UI), disponibilizadas pelo CESAF no âmbito do PNSVA, para administração em crianças menores de cinco anos com suspeita de infecção por sarampo'''.
O acesso aos medicamentos do CESAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente, mediante apresentação de receita médica.
O CESAF destina-se à garantia do acesso a medicamentos (Anexo II) e insumos (Anexo IV) para controle de doenças e agravos específicos com potencial impacto endêmico, muitas vezes relacionadas a situações de vulnerabilidade social e pobreza. Para mais informações sobre o CESAF [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Componente_Estrat%C3%A9gico_da_Assist%C3%AAncia_Farmac%C3%AAutica_-_CESAF clique aqui].
== Informações sobre o financiamento do medicamento ==
*<span style="color:blue"> '''O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)'''
O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados,''' com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.
'''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF''' <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica - Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017]</ref>.
*<span style="color:blue"> '''O Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF)'''
O medicamento '''palmitato de retinol (vitamina A)''' pertence ao Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF), '''sendo sua aquisição de responsabilidade exclusiva da União.''' O Ministério da Saúde adquire e distribui o medicamento aos Estados e ao Distrito Federal, cabendo a esses o recebimento, o armazenamento e a distribuição aos municípios.
==Referências==
<references/>
'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''
