Alterações

==Classe terapêuticaRegistro na Anvisa ==

'''Classe terapêutica:''' produtos para terapia nasal de ação específica<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/2925620?substancia=30651&situacaoRegistro=Principais informações==V Classe Terapêutica do medicamento Nasonex ® - Registro ANVISA] </ref>

[[Mometasona, furoato|Mometasona]] é indicado para o controle dos sinais e sintomas no tratamento e na profilaxia da asma de qualquer intensidade, inclusive no tratamento dos pacientes asmáticos dependentes de corticosteróides inalatórios ou sistêmicos, e de pacientes asmáticos não-dependentes de corticosteróides, porém inadequadamente controlados com '''Classe terapêutica:''' outros esquemas de tratamento medicamentos antiasmáticos<ref> [httphttps://wwwconsultas.medicinanetanvisa.comgov.br/bula#/7883medicamentos/oximax.htm Bula 1058494?substancia=5029&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do Medicamentomedicamento Oximax ® - Registro ANVISA] </ref>.

Os agentes glicocorticóides (como a Corticosteroides, preparações dermatológicas <ref>[[Mometasona, furoato|mometasonahttps://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=D07&showdescription=no Grupo ATC]], </ref> - D07XC03 <ref>[[beclometasonahttps://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=D07XC03 Código ATC]] e </ref> | D07AC13 <ref>[[budesonida]]) utilizados para inalação NÃO POSSUEM diferenças no mecanismo de ação, e, nas doses apropriadas, todos são eficazes no controle da Asmahttps://atcddd. Estudos demonstram que nenhum deles possui índice terapêutico favorável em comparação aos outrosfhi.no/atc_ddd_index/?code=D07AC13 Código ATC] </ref>

Medicamentos para doenças obstrutivas das vias aéreas <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=R03&showdescription=Informações sobre o medicamentono Grupo ATC] </ref> - R03BA07 <ref>[https://alternativas=atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=R03BA07 Código ATC] </ref>

O fármaco Preparações nasais <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=R01&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - R01AD09 <ref>[Mometasona, furoato|Mometasona]] não está padronizado em nenhum dos programas do Ministério da Saúde, o qual é responsável pela seleção e definição dos medicamentos a serem fornecidos pelos referidos programashttps://atcddd.fhi. Por esse motivo, não poderá ser disponibilizado no momento./atc_ddd_index/?code=R01AD09 Código ATC] </ref>

AindaAmone ®, os fármacos [[prednisona]] 5mg e 20mg e 250mcg e [[prednisolona]] 1M-Lix ®, Momate ®, Monax ®,34mg/ml também são integrantes da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2014. A aquisição e distribuição destes medicamentos é responsabilidade dos municípiosNasonex ®, os quais recebem recursos financeiros das três esferas em gestão. Ressalta-se que a disponibilização destes medicamentos acima é '''obrigatória'''Nites ®, de acordo com a [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13 de 27 de novembro de 2013]Oximax ®, visando garantir as linhas de cuidado das doenças contempladas no Componente Especializado da Assistência FarmacêuticaResgat ®, indicados nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT)Topison ®, de acordo com a necessidade local/regional.Ventus ®

Ainda, a SES/SC disponibiliza, '''Creme ou pomada dermatológica:''' é indicado para o tratamento da DPOC (CID 10 J44.0; J44.1 alívio das manifestações inflamatórias e J44.8)pruriginosas das dermatoses sensíveis aos corticosteroides como psoríase, os fármacos fumarato de [[formoterol + budesonida]] 6dermatite atópica e/200mcg, 12/400mcg (pó inalante 60 doses e cápsula inalante) e ambos ou dermatite alérgica de forma separada, contato <ref>[[formoterol, fumarato|fumarato de formoterol]] 12 mcg pó para inalação, [[budesonida]] 200 mcg ou 400 mcg pó inalante ou aerosol oral, também [[fenoterol]] aerosol 100mcg, [[salmeterol]] 50mcg, segundo critérios estabelecidos no [httphttps://portalconsultas.saudeanvisa.gov.br/portal#/arquivosbulario/pdfq/pcdt_dpoc_retificado_2013.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para a Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC)?numeroRegistro=178170881 Bula do medicamento M-Lix ® - Bula do profissional]</ref>.

O acesso ao Componente Especializado '''Suspensão nasal:''' é indicado, para o tratamento dos sintomas de rinite alérgica sazonal e perene, como congestão nasal, coriza, coceira e espirros, em pacientes adultos e pediátricos (a partir de 2 anos de idade). Também é indicado para a profilaxia dos sintomas nasais de rinite alérgica sazonal em pacientes adultos e adolescentes com 12 anos ou mais. Além disso, é indicado para o tratamento complementar aos antibióticos nos episódios agudos de rinossinusite (em adultos com 12 anos de idade ou mais); pólipos nasais e seus sintomas, incluindo congestão nasal e diminuição do olfato (para pessoas acima de 18 anos); e para rinossinusite aguda, em paciente com 12 anos ou mais <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=100290217 Bula do medicamento Nasonex ® - Bula do profissional] </ref>. '''Pó inalante:''' é indicado para o controle dos sinais e sintomas no tratamento e na profilaxia da asma de qualquer intensidade, inclusive no tratamento dos pacientes asmáticos dependentes de corticosteroides inalatórios ou sistêmicos, e de pacientes asmáticos não dependentes de corticosteroides, porém inadequadamente controlados com outros esquemas de tratamento <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=178170788 Bula do medicamento Oximax ® - Bula do profissional] </ref>. ==Padronização no SUS== [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2024] [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-conjunta-saes-sctie-no-28-de-27-de-novembro-de-2025 Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 28, de 27 de novembro de 2025] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/relatorio-de-recomendacao-no-1-047-pcdt-da-dermtite-atopica Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dermatite Atópica] == Informações sobre o medicamento== A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/relatorio-de-recomendacao-no-967-mometasona Relatório de Recomendação nº 967], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da Assistência Farmacêutica se dá através [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-sectics-ms-no-18-de-12-de-maio-de-2025 Portaria SCTIE/MS nº 18, de abertura 12 de processo maio de solicitação 2025], tornou pública a decisão de '''incorporar o medicamentofuroato de mometasona 0,1% para o tratamento de pacientes com dermatite atópica''', devendo conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Conforme determina o paciente [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Art. 25 do Decreto 7.646/2011], o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias (180 dias) a partir da publicação da portaria. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais: - pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para definir qual ente vai custear a aquisição;  - elaboração ouatualização pela CONITEC de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para orientação de uso racional: <span style="color:blue">Etapa concluída</span style="color:blue">. Conforme a [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-conjunta-saes-sctie-no-28-de-27-de-novembro-de-2025 Portaria Conjunta SAES/SCTIE nº 28, de 27 de novembro de 2025] foi aprovado o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/relatorio-de-recomendacao-no-1-047-pcdt-da-dermtite-atopica Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dermatite Atópica]. - publicação de código na sua impossibilidadetabela SIGTAP/SIA/SUS para que seja possível parametrizar o sistema que gerencia o CEAF; - processo licitatório para aquisição; - envio efetivo da tecnologia ao Estado. <span style="color:blue">Portanto, apesar da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-sectics-ms-no-18-de-12-de-maio-de-2025 Portaria SCTIE/MS nº 18, de 12 de maio de 2025], o medicamento furoato de mometasona 0, 1% para o seu cuidadortratamento de pacientes com dermatite atópica, dirigir-ainda não se encontra disponível à Unidade de população por meio do SUS. == Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS == Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo'') '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)''' <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf RENAME 2024] </ref>: <span style="color:blue">'''PSORÍASE:''' <ref>[https://www.gov.br/conitec/pt- UFAs para este Programabr/midias/protocolos/20211021_portaria_conjunta_pcdt_psoriase.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Psoríase] </ref>  *[[Ácido salicílico]] (CBAF) *[[Acitretina]] (CEAF) *[[Adalimumabe]] (CEAF) *[[Calcipotriol]] (CEAF) *[[Ciclosporina]] (CEAF) *[[Clobetasol]] (CEAF) *[[Dexametasona]] (CBAF) *[[Etanercepte]] (CEAF) *[[Metotrexato]] (CEAF) *[[Secuquinumabe]] (CEAF) *[[Ustequinumabe]] (CEAF) *[[Risanquizumabe]] (CEAF) <span style="color:blue">'''RINOSSINUSITE:'''</span> *[[Beclometasona, dipropionato de|Beclometasona]] (CBAF) *[[Budesonida]] (CBAF) *[[Cloreto de sódio]] (CBAF) <span style="color:blue">'''ASMA:'''</span> <ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2023/portaria-conjunta-saes-sectics-no-32-pcdt-asma.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Asma] </ref>  *[[Beclometasona, dipropionato de|Beclometasona]] (CBAF) *[[Budesonida]] (CEAF) *[[Formoterol, fumarato|Formoterol]] (CEAF) *[[Formoterol + budesonida]] (CEAF) *[[Mepolizumabe]] (CEAF) *[[Omalizumabe]] (CEAF) *[[Prednisolona, fosfato sódico|Prednisolona]] (CBAF) *[[Prednisona]] (CBAF) *[[Salbutamol, sulfato|Salbutamol]] (CBAF) '''''Importante:''''' As alternativas terapêuticas mencionadas consideram as indicações clínicas previstas na bula do medicamento, e têm como propósito nortear os usuários da plataforma InfoSUS quanto às opções terapêuticas disponíveis no SUS. Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a qual Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o município onde reside está vinculadojustifiquem.