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→Informações sobre o medicamento
Conforme [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/legislacao/legislacao-por-assunto/diaf/notas-tecnicas-ceaf-2025 Nota Técnica no 18/2025 DIAF/SAS/SES/SC], o MS iniciou o processo aquisitivo do medicamento '''etonogestrel 68 mg (implante subdérmico) destinado a <span style="color:red">mulheres de 14 a 49 anos</span>''' no âmbito do Programa Saúde da Mulher.
<span style="color:red">Em agosto de 2025 foi formalizada a aquisição com a empresa ''Organon International Services GMBH'', representada pela empresa Organon Farmacêutica Ltda. Conforme informado na [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/legislacao/legislacao-por-assunto/diaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/notas-tecnicas-ceaf/nt-ceaf-2026 Nota Técnica Conjunta nº 05no 06/2026 20026 DIAF/DAPS/SAS/SES/SC], nesse a segunda quinzena de setembro de 2026 uma nova distribuição será realizada pela Diretoria de Assistência Farmacêutica (DIAF/SES/SC). Nesse momento, na quinta serão atendidos na quarta pauta de fornecimento do MS, os serão atendidos 27 municípios , sendo encaminhada pelo próprio MS uma planilha com população superior a 50definição específica dos quantitativos.000 habitantesImportante ressaltar que a pauta foi definida pelo Ministério da Saúde considerando os registros de inserção realizados pelos municípios, as distribuições anteriores, os estoques informados e estimados, à exceção a média recente de Joinville inserções e Florianópolisa projeção de consumo. Em razão dos diferentes estágios de implementação da estratégia, que receberão suas pautas diretamente do MSos quantitativos não foram distribuídos de forma linear, mas de acordo com o consumo, o estoque disponível e a necessidade projetada de cada localidade. Os envios de novas remessas ocorrerão de forma gradual, à medida que novos lotes sejam entregues. Em relação ao quantitativo recebido pela No Anexo da [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/legislacao/legislacao-por-assunto/diaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/notas-tecnicas-ceaf/nt-ceaf-2026 Nota Técnica Conjunta no 06/20026 DIAF/DAPS/SAS/SES/SC ] constam detalhados os municípios e os respectivos quantitativos que serão atendidos 33 municípios contemplados distribuídos pela programação DIAF conforme a definição do MS, totalizando 6.690 implantes subdérmicos A previsão de etonogestrel 68 mg a serem distribuídos entrega pela Diretoria logística da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina deve ocorrer ao longo do mês de Outubro de Assistência Farmacêutica (DIAF/SES/SC)2026.</span>
De acordo com a referida Nota Técnica<ref>[https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/legislacao/legislacao-por-assunto/diaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/notas-tecnicas-ceaf/nt-ceaf-2026 Nota Técnica Conjunta nº 05/2026 DIAF/DAPS/SAS/SES/SC]</ref>, os códigos SIGTAP específicos são:
* 03.01.04.017-6 '''para inserção''' do implante subdérmico liberador de etonogestrel;