O procedimento de adaptação de lentes esclerais é realizado e padronizado no âmbito do SUS, segundo a Tabela SIGTAP como segue:
'''- Procedimento: 07.01.04.002-5 - LENTE ESCLERAL PINTADA'''
Descrição: LENTE ESCLERAL PINTADA, TRANSPARENTE PARA RECOMPOSICAO ESTETICA DO GLOBO OCULAR PARA PACIENTES QUE SOFRERAM TRAUMATISMO.
'''- Procedimento: 07.01.04.006-8 - PRÓTESE OCULAR'''
Descrição: PRÓTESE UTILIZADA PARA RECOMPOSIÇÃO ESTÉTICA DA ANATOMIA DA FENDA PALPEBRAL.
'''-Procedimento: 07.01.04.014-9 - ADAPTAÇÃO DE OPM OFTALMOLÓGICA'''
Descrição: PROCESSO CLÍNICO DE ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PARA USO FUNCIONAL DA ÓRTESE E PRÓTESE OFTALMOLOGICA.
'''- Procedimento: 07.01.04.015-7 - MANUTENÇÃO DE OPM OFTALMOLÓGICA'''
Descrição: REALIZAÇÃO DE TROCA POR QUEBRA OU DESGASTE DE PEÇAS DA ÓRTESE E PRÓTESE OFTALMOLOGICA.
'''O Serviço de Reabilitação Visual e Adaptação de Prótese Ocular (SRV) da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) do Governo de Santa Catarina, presta atendimento ambulatorial a pessoas com deficiência visual (cegos e baixa visão) e com perdas ou atrofias oculares que residem no Estado de Santa Catarina e que, mediante avaliação médica, são elegíveis para o tratamento de reabilitação visual e adaptação de prótese ocular.'''