'''Neoplasias:'''
O Ministério da Saúde centralizou a aquisição do medicamento oncológico Rituximabe 100mg e 500mg para tratamento dos pacientes portadores de Linfoma não Hodgkin de Grandes Células B e Linfoma Folicular, que apresentarem os critérios de elegibilidade definidos no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) dessas doenças, publicado pelo Ministério da Saúde e atendidos no Sistema Único de Saúde.
A partir de fevereiro/2015, o medicamento será encaminhado pelo Ministério da Saúde e dispensado aos hospitais habilitados em oncologia no SUS pela Assistência Farmacêutica das secretarias estaduais de saúde.
A '''atenção especializada em oncologia''' está composta por estabelecimentos habilitados como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) ou Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON). São instituições destinadas ao atendimento integral dos pacientes oncológicos e devem fornecer a medicação prescrita, desde que de eficiência comprovada. Estes centros são financiados e os critérios para tratamento são definidos pela União (Ministério da Saúde).