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== SOBRE A DOENÇA Sobre a Doença==
A falência intestinal é caracterizada pela incapacidade do órgão em manter a digestão e a absorção de nutrientes necessários para a manutenção nutricional do indivíduo. Pacientes com falência intestinal grave necessitam de suporte contínuo de nutrição parenteral total (NPT).
<ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/relatorio-de-recomendacao-no-959-transplante-de-intestino-delgado-e-multivisceral-para-o-tratamento-de-pacientes-com-falencia-intestinal-e-demais-indicacoes Relatório de recomendação Transplante de intestino delgado e multivisceral para o tratamento de pacientes com falência intestinal e demais indicações]</ref>
== PORTARIAS Portarias ==
O MINISTÉRIO DA SAÚDE trabalha na atenção ao tratamento de pessoas com falência intestinal e conforme a PORTARIA GM/MS Nº 5.051, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 e PORTARIA SAES/MS Nº 2.054, DE 29 DE AGOSTO DE 2024, que institui o Programa Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Falência Intestinal, como parte da rede de serviços auxiliares específicos para a realização de transplantes do Sistema Nacional de Transplantes - SNT, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, trabalha para a ampliação do acesso ao tratamento integral voltado a falência intestinal.
E a '''PORTARIA SAES/MS Nº 2.054, DE 29 DE AGOSTO DE 2024''' '''inclui, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, procedimentos relacionados aos Serviços de Referência em Tratamento da Pessoa com Falência Intestinal e procedimentos referentes à atenção à saúde das pessoas nessa condição.''' <ref>[https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-saes/ms-n-2.054-de-29-de-agosto-de-2024-581548159 Portaria SAES/MS Nº 2.054, DE 29 DE AGOSTO DE 2024]</ref>
== CÓDIGOS Códigos SUS ATENDIMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL Atendimento Hospitalar e Ambulatorial ==
A PORTARIA SAES/MS Nº 2.054, determina conforme a tabela SIGTAP/SUS, os procedimentos:
Cabe à Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas de Informação em Saúde do Departamento de Regulação Assistencial e Controle da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - CGSI/DRAC/SAES/MS, a adoção das providências necessárias no sentido de adequar o CNES, Tabela de Medicamentos, Órteses. Próteses e Materiais Especiais do SUS e Repositório de Terminologias em Saúde (RTS), a fim de implementar as alterações definidas por esta Portaria.
== ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE HABILITADOS COMO SERVIÇO DE REFERÊNCIA EM TRATAMENTO DA PESSOA COM FALÊNCIA INTESTINAL Estabelecimentos de Saúde Habilitados como Serviço de Referência em Tratamento da Pessoa com Falência Intestinal ==
Conforme o CNES (https://cnes2.datasus.gov.br/Mod_Ind_Habilitacoes_Listar.asp?VTipo=2308&VListar=1&VEstado=00&VMun=&VComp=&VContador=4&VTitulo=H) até esta data:
'''UF - MUNICÍPIO - CNES - NOME FANTASIA - GESTÃO'''
PR, CURITIBA, 3160408, HOSPITAL INC, MUNICIPAL.
SP, SÃO PAULO, 2078015, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FMUSP HOSPITAL DAS CLINICAS SAO PAULO, ESTADUAL.
RS, PORTO ALEGRE, 2237601, HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE, MUNICIPAL.
SP, SÃO PAULO, 2079127, HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS, MUNICIPAL.
SP, SÃO PAULO, 2058391, HOSPITAL ISRAELITA ALBERT EINSTEIN, MUNICIPAL.
== DISPONIBILIDADE DOS ATENDIMENTOS Disponibilidade dos Atendimentos ==
Inicialmente, cumpre esclarecer que o Estado de Santa Catarina não dispõe de centro especializado em reabilitação intestinal, e as solicitações são inseridas na Central Nacional de