Para tratamento das síndromes mielodisplásicas (CID10 D46 e D46.7) o SUS disponibiliza, através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica, os fármacos [[Filgrastim]] 300mcg injetável (por frasco) e [[Molgramostim]] 300mcg injetável (por frasco), conforme critérios estabelecidos em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde. Esses fármacos estão classificados como fatores estimulantes de colônia e são utilizados para reversão ou prevenção da diminuição de glóbulos brancos do sangue (provocados pela própria doença ou pelo uso de quimioterápicos).
Cumpre também esclarecer que a Política Nacional A '''atenção especializada em oncologia''' está composta por estabelecimentos habilitados como Unidade de Assistência de Atenção Oncológica, no âmbito do SUS, é regida, pela [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2005/prt2439_08_12_2005.html PT/GM/MS 2.439] Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) ou Centro de 08.12.2005, que instituíram os Centros Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON). Atualmente, é regulamentada pela [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2005/prt0741_19_12_2005.html PT/SAS/MS 741]São instituições destinadas ao atendimento integral dos pacientes oncológicos e devem fornecer a medicação prescrita, desde que de 19eficiência comprovada.12.2005Estes centros são financiados e os critérios para tratamento são definidos pela União (Ministério da Saúde).
A alta complexidade na Rede de Atenção Oncológica atual está composta por estabelecimentos habilitados como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) ou Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON). Os Desta forma, o tratamento a pacientes com neoplasia, após implementação dos CACON(s)/UNACON(s) são , é realizado através dessas instituições destinadas ao atendimento integral dos pacientes oncológicos e devem fornecer a medicação prescrita, desde que de eficiência comprovada. Estes centros as quais são financiados clínicas e os critérios para tratamento são definidos pela União (Ministério da Saúde)hospitais cadastrados no SUS com o objetivo de tratar integralmente pacientes com essa patologia maligna.
Desta forma, o tratamento a pacientes com neoplasia, após implementação dos CACON(s)/UNACON, é realizado através dessas instituições, as quais são clínicas e hospitais cadastrados no SUS com o objetivo de tratarem integralmente pacientes com essa patologia maligna. Ressalta-se que, a compra e administração do tratamento é toda efetuada pelos CACON(s)/UNACON, com posterior cobrança da UNIÃO através de APAC – Autorização para Procedimentos de Alta Complexidade, a qual é realizada com a codificação em conformidade com os procedimentos tabelados, e, em conformidade com o tratamento realizado em cada paciente.
Ressalta-se ainda que, com a implantação da APAC-ONCO, a tabela de procedimentos do SUS não refere a medicamentos, mas sim indicações terapêuticas de tipos e situações tumorais especificadas em cada procedimento descrito e independente de esquema terapêutico utilizado, conforme orientação exarada pela UNIÃO dentro de sua competência para organização do Sistema.
São os CACON/UNACONs que podem informar os tratamentos disponíveis para as neoplasias e esclarecer as diretrizes estabelecidas nas Portarias. Sugerimos consulta à instituição correspondente à região de residência do paciente para verificar a possibilidade de atendimento e os tratamentos disponíveis.
