<span style==Classe terapêutica=="font-size:small;color:blue"> '''MEDICAMENTO ORGANIZAÇÃO/ACOMPANHAMENTO DIAF/CEAF/SES/SC:''' O medicamento '''rituximabe''' para os casos de pacientes com Linfoma Folicular (CID10 C82.0, C82.1, C82.2, C82.7, C82.9) e Linfoma não Hodgkin de grandes células B (CID10 C83.3) é fornecido pelo Ministério da Saúde (MS), podendo ser solicitado pela via administrativa diretamente pelo CACON/UNACON. Nessa situação específica, o MS realiza compra centralizada e distribuição às Secretarias de Estado da Saúde, para posterior envio aos CACON e UNACON, conforme demanda e condições exigidas para cada medicamento.
Antineoplásico <span style="color:blue">'''OBS:''' A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e antirreumáticoa distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
<span style==Nomes comerciais=="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
Mabthera== Registro na Anvisa ==
==Principais informações=='''SIM'''
Rituximabe está indicado, conforme bula do '''Categoria:''' medicamento <ref> [http://www.dialogoroche.com.br/content/dam/dialogo/pt_br/Bulas/M/MabThera/mabthera-profissional-20120119.pdf Bula do Medicamento MabThera] </ref>:
'''Classe terapêutica:''' antineoplásico<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/7270?substancia=8052&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Mabthera ® - Linfoma não Hodgkin: Registro ANVISA] </ref>
pacientes com linfoma não '''Classe terapêutica:''' antineoplásicos citotóxicos<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1330779?substancia=8052&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Ruxience ® - Registro ANVISA] Hodgkin de células B, baixo grau ou folicular, CD20 positivo, recidivado ou resistente à quimioterapia; </ref>
pacientes com linfoma não Hodgkin difuso de grandes células B, CD20 positivo, em combinação à quimioterapia CHOP; == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
pacientes com linfoma não Hodgkin de células B, folicular, CD20 positivo, não tratados previamente, em combinação com quimioterapia; Agentes antineoplásicos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - L01FA01 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01FA01 Código ATC] </ref>
pacientes com linfoma folicular, como tratamento de manutenção, após resposta à terapia de indução. - Artrite reumatoide: ==Nomes comerciais==
em combinação com metotrexato está indicado para o tratamento de pacientes adultos com artrite reumatoide ativa que tiveram resposta inadequada ou intolerância a uma ou mais terapias de inibição do fator de necrose tumoral (TNF). - Leucemia linfoide crônica:Mabthera ®, Riximyo ®, Ruxience ®, Truxima ®
em combinação com quimioterapia é indicado para o tratamento de pacientes com leucemia linfoide crônica (LLC) não tratados previamente e com recaída / refratária ao tratamento.==Indicações==
O medicamento [[rituximabe]] é indicado para:
* Linfoma não Hodgkin de células B, baixo grau ou folicular, CD20 positivo, recidivado ou resistente à quimioterapia;
LUPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO:* Linfoma não Hodgkin difuso de grandes células B, CD20 positivo, em combinação à quimioterapia CHOP;
As evidências clínicas atuais disponíveis sobre o uso * Linfoma não Hodgkin de Rituximab para o tratamento do Lupus Eritomatoso Sistêmico células B, folicular, CD20 positivo, não servem de base para seu uso tratados previamente, em combinação com segurança.quimioterapia;
O fornecimento por parte do Estado de medicamento para uma finalidade não aprovada por sua Agência Reguladora, e que não encontra amparo em literatura especializada, constitui séria contradição* Linfoma folicular, além como tratamento de precarizar a organização da Assistência Farmacêutica no estadomanutenção, o que, em última análise, infringe o direto após resposta à terapia de todos à saúde, pois configura emprego inadequado dos recursos disponíveis.indução;
== Padronização no SUS ==* Em combinação com quimioterapia para o tratamento de pacientes pediátricos (≥ 6 meses a < 18 anos de idade) CD20 positivo com linfoma difuso de grandes células B (LDGCB), linfoma de Burkitt (BL)/leucemia de Burkitt (leucemia aguda de células B maduras) (B-AL) ou linfoma semelhante ao Burkitt (BLL) em estágio avançado e não tratados anteriormente.
* Artrite reumatoide ativa, em combinação com [http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/CONITECPortaria242012.pdf Portaria nº 24[metotrexato]], de 10 de setembro de 2012] - Torna pública em pacientes adultos com resposta inadequada ou intolerância a decisão uma ou mais terapias de incorporar os medicamentos golimumabe, certolizumabe pegol, rituximabe, abatacepte e tocilizumabe, bem como a manutenção dos medicamentos infliximabe, adalimumabe e etanercepte para o tratamento da Artrite Reumatóide (AR) no Sistema Único inibição do fator de Saúdenecrose tumoral (SUSTNF).;
[http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/CONITECRel12BiologicosAR.pdf Relatório de Recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - CONITEC – 12 - Medicamentos Biológicos * Leucemia linfoide crônica (infliximabeLLC), etanercepteem combinação com quimioterapia, adalimumabe, rituximabe, abatacepte, tocilizumabe, golimumabe em pacientes não tratados previamente e certolizumabe pegol) para o com recaída/refratária ao tratamento da Artrite Reumatóide];
[http://portal.saude.gov.br/portal/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=35007 Consulta Pública nº 29* Vasculites ativas graves como a granulomatose com poliangiite (GPA, conhecida também como Granulomatose de 19 de agosto de 2010] - Submete à Consulta Pública as Diretrizes Diagnósticas Wegener) e Terapêuticas do Linfoma Difuso de Grandes Células B no adultopoliangiite microscópica (PAM), em combinação com glicocorticoides;
* Pênfigo vulgar moderado a grave <ref>[httphttps://bvsmsconsultas.saudeanvisa.gov.br/bvs/saudelegis/sas#/2010bulario/prt0420_25_08_2010.html Portaria n° 420, de 25 de agosto de 2010] - EXCLUSÃO, ALTERAÇÃO, PROCEDIMENTOS CLÍNICOS, TABELA DE PROCEDIMENTOS, TABELA DE ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS, MEDICAMENTOS, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) [http://portalses.saude.sc.gov.brq/index.php?optionnumeroRegistro=com_docman&task=doc_download&gid=7241&Itemid=82 Portaria nº 1554 de 30 de julho de 2013] 101000548 Bula do medicamento Mabthera ® - Dispõe sobre as regras de financiamento e execuçãoBula do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7242&Itemid=85 Anexos da Portaria nº 1554 de 30 de julho de 2013] [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt0874_16_05_2013.html Portaria nº 874, de 16 de maio de 2013.Profissional] Institui a Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014</prt0140_27_02_2014.html Portaria nº 140, de 27 de fevereiro de 2014.] Redefine os critérios e parâmetros para organização, planejamento, monitoramento, controle e avaliação dos estabelecimentos de saúde habilitados na atenção especializada em oncologia e define as condições estruturais, de funcionamento e de recursos humanos para a habilitação destes estabelecimentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)ref>. ==Informações sobre o medicamento/alternativas==
== Padronização no SUS ==
'''Artrite Reumatóide[https:'''//bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2024]
O medicamento [[rituximabe]] 500mg está padronizado pelo Ministério da Saúde, através do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, conforme [httphttps://portal.saudewww.gov.br/portalconitec/pt-br/midias/relatorios/arquivosportaria/pdf2026/pt_gm_ms_1554_2013.pdf portaria-conjunta-saes-sctie-no-33-de-19-de-janeiro-de-2026 Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 1554 33, de 30 23 de julho janeiro de 20132026] e - [httphttps://portalses.saude.scwww.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7242&Itemid=85 Anexos da Portaria nº 1554 conitec/pt-br/midias/relatorios/2026/relatorio-de 30 de julho de 2013], para o tratamento -recomendacao-no-1-021-pcdt-da -artrite reumatóide (CID 10 M050, M053, M058, M060, M068), segundo critérios estabelecidos no -reumatoide Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde.Artrite Reumatoide]
O acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica se dá através [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-conjunta-saes-sectics-no-5-de-1-de abertura -julho-de processo -2025.pdf/view Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 05 de solicitação junho de medicamento, devendo o paciente ou, na sua impossibilidade, o seu cuidador, dirigir2025] -se à Unidade de Assistência Farmacêutica [https://www.gov.br/saude/pt- UFAs para este Programa, a qual o município onde reside está vinculadobr/assuntos/pcdt/v/vasculite.pdf/view Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Vasculite Associada aos Anticorpos Anti-citoplasma de Neutrófilos]
[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0956_26_09_2014.html Portaria Conjunta nº 956 de 26 de setembro de 2014] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/artigos_publicacoes/ddt_linfomadifusob_26092014.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Linfoma Difuso de Grandes Células B]
'''Neoplasias[https:'''//www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2014/portaria_sas_1501_2014.pdf Portaria Conjunta nº 1051 de 10 de outubro de 2014] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/artigos_publicacoes/ddt_linfomafolicular_10102014.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Linfoma Folicular]
A '''atenção especializada em oncologia''' está composta por estabelecimentos habilitados como Unidade [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2026/portaria-conjunta-saes-sctie-no-41-de Assistência -25-de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) ou Centro -fevereiro-de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON)-2026. São instituições destinadas ao atendimento integral dos pacientes oncológicos e devem fornecer a medicação prescritapdf Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 46, desde que de eficiência comprovada27 de fevereiro de 2026] -[https://www.gov. Estes centros são financiados br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2026/relatorio-de-recomendacao-no-1049-pcdt-trombocitopenia-imune-primaria Protocolo Clínico e os critérios para tratamento são definidos pela União (Ministério Diretrizes Terapêuticas da Saúde).Trombocitopenia Imune Primária]
Desta forma, ==Informações sobre o tratamento a pacientes com neoplasia, após implementação dos CACON(s)/UNACON, é realizado através dessas instituições, as quais são clínicas e hospitais cadastrados no SUS com o objetivo de tratar integralmente pacientes com essa patologia maligna. medicamento==
Ressalta-se que, a compra e administração do tratamento é toda efetuada pelos CACON(s)/UNACON, com posterior cobrança da UNIÃO através de APAC – Autorização para Procedimentos de Alta Complexidade, a qual é realizada com a codificação em conformidade com os procedimentos tabelados, e, em conformidade com o tratamento realizado em cada paciente.*<span style="color:blue"> '''Assistência Oncológica:'''
Ressalta-se ainda queO medicamento '''rituximabe''' é fornecido pelo Ministério da Saúde para o tratamento do '''Linfoma Folicular (CID10 C82.0, C82.1, com a implantação da APAC-ONCOC82.2, a tabela de procedimentos do SUS não refere a medicamentosC82.7, mas sim indicações terapêuticas de tipos C82.9) e situações tumorais especificadas em cada procedimento descrito e independente Linfoma não Hodgkin de esquema terapêutico utilizado, conforme orientação exarada pela UNIÃO dentro de sua competência para organização do Sistemagrandes células B (CID10 C83.3).
Exceto pela [[Talidomida]] para '''Para as demais situações o tratamento de Mieloma Múltiplo fornecimento do medicamento segue as regras referentes a Assistência Oncológica e pelo está citado nos [[Mesilato de Imatinibe]http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] para a quimioterapia do Tumor do Estroma Gastrointestinal (GIST), da Leucemia Mieloide Crônica e Leucemia Linfoblástica Aguda cromossoma Philadelphia positivo, '''o Ministério da Saúde , nas [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/artigos_publicacoes/ddt_linfomafolicular_10102014.pdf Diretrizes Diagnósticas e as Secretarias de Saúde não padronizam nem fornecem medicamentos antineoplásicos diretamente aos hospitais ou aos usuários Terapêuticas do SUS'''Linfoma Folicular] (CID10 C82. Os procedimentos quimioterápicos da tabela do SUS não fazem referência a qualquer medicamento e são aplicáveis às situações clínicas específicas para as quais terapias antineoplásicas medicamentosas são indicadas0, C82. Ou seja1, '''os hospitais credenciados no SUS e habilitados em Oncologia são os responsáveis pelo fornecimento de medicamentos oncológicos que elesC82.2, livrementeC82.7, padronizam, adquirem C82.9) e fornecem, cabendono [https://www.gov.br/conitec/pt-lhes codificar br/midias/artigos_publicacoes/ddt_linfomadifusob_26092014.pdf Protocolo Clínico e registrar conforme o respectivo procedimentoDiretrizes Terapêuticas do Linfoma Difuso de Grandes Células B] (CID10 C83. Assim, a partir do momento em que um hospital é habilitado para prestar assistência oncológica pelo SUS, a responsabilidade pelo fornecimento do medicamento antineoplásico é desse hospital, seja ele público ou privado, com ou sem fins lucrativos3).'''
São os CACON/UNACONs que podem informar os tratamentos disponíveis para as neoplasias e esclarecer as diretrizes estabelecidas nas Portarias. Sugerimos consulta à instituição correspondente à região de residência Para mais informações acerca do paciente para verificar a possibilidade de atendimento e os tratamentos disponíveisfluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[Tratamento oncológico no SUS]].
Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui].
BLUMENAU - MACRORREGIÃO VALE DO ITAJAÍ*<span style="color:blue"> '''Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF):'''
Fundação Hospitalar O medicamento [[rituximabe]] está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], para portadores de Blumenau'''Artrite Reumatoide - CID10 M05.0, M05.1, M05.2, M05.3, M05.8, M06.0, M06.8''', '''na apresentação de frasco-ampola 500mg - solução injetável (laboratório Fiocruz/ Hospital Santo Antônio Bio-Manguinhos), e para o tratamento de remissão da Vasculite Associada aos Anticorpos Anti-citoplasma de Neutrófilos - CID10 M31.3 e M31.7, nas apresentações frasco-ampola 100mg e 500mg - solução injetável (UNACONlaboratório Pfizer)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/servicos/assistencia-farmaceutica-diaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.
Rua Itajaí, nº 545, Vorstadt, – 89015Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica -200- Blumenau -SCTelefone: 47 3231-4000/3231-4009Fax: (47) 3231-4077CEAF]].
'''Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''' (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros). Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e, estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento.
Hospital Santa Isabel/ Sociedade Divina Providência (UNACON com serviço de radioterapia)== Avaliação da CONITEC ==
Rua*<span style="color: Marechal Floriano Peixoto, nº 300- Centro -CEP-89.010-906- Blumenau – SCTelefoneblue"> '''Assistência Oncológica: (47) 3321-1000Fax: (47) 3321-1001/ 3326-9258'''
'''<span style="color:orange">Recomendações favoráveis:</span>'''
CHAPECÓ A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt- MACRORREGIÃO EXTREMO OESTEbr/midias/relatorios/2023/rituximabe-associado-a-quimioterapia-com-fludarabina-e-ciclofosfamida-para-o-tratamento-de-primeira-linha-da-leucemia-linfocitica-cronica Relatório de Recomendação nº 838], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2023/portaria-sectics-ms-no-42-de-21-de-julho-de-2023 Portaria SECTICS/MS nº 42, de 21 de julho de 2023], tornou pública a decisão de '''incorporar o rituximabe associado à quimioterapia com fludarabina e ciclofosfamida para o tratamento de primeira linha da leucemia linfocítica crônica, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Hospital Regional A [[CONITEC]] por meio do Oeste[https:/ Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira (UNACON com serviço /www.gov.br/conitec/pt-br/midias/incorporados/relatorio_rtx_linfomafolicular_81-final.pdf Relatório de radioterapia Recomendação nº 81], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2023/portaria-sectics-ms-no-42-de-21-de-julho-de-2023 Portaria SECTICS/MS nº 63, de 30 de dezembro de 2013], tornou pública a decisão de '''incorporar o rituximabe para o tratamento de linfoma não hodgkin de células b, folicular, cd20 positivo, em 1ª e hematologia) 2ª linha, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Rua Florianópolis, nº1448 E - CEP- 89.812-121- Chapecó – SC
Telefone: (49) 3321-6500 / 3321-6511
Fax: (49) 3321-6571
'''<span style="color:orange">Recomendações desfavoráveis:</span>'''
CRICIÚMA A [[CONITEC]] por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt- MACRORREGIÃO CRICIÚMAbr/midias/relatorios/2024/20240725_relatorio_906_rituximabe_monoterapia.pdf Relatório de Recomendação nº 906], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2024/portaria-sectics-ms-no-31.pdf Portaria SECTICS/MS nº 31, de 23 de julho de 2024], tornou pública a decisão de '''não incorporar o rituximabe em monoterapia para pacientes com linfoma folicular assintomático, independentemente do estádio inicial, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.''' ''Considerou-se que não houve adição de informações relevantes para modificar o entendimento inicial de que as evidências científicas de benefício do medicamento são limitadas e que não há consenso entre especialistas sobre o tratamento do linfoma folicular na fase assintomática.''
Hospital São JoséA [[CONITEC]] por meio do [https:/ Sociedade Caritativa Santo Agostinho (UNACON /www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2018/recomendacao/relatorio_rituximabe_linfoma_folicular__268.pdf Relatório de Recomendação nº 268], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2018/publicacaodou_cp35e37_2018.pdf Portaria SECTICS/MS nº 18, de 11 de julho de 2018], tornou pública a decisão de '''não incorporar o rituximabe subcutâneo para o tratamento de linfoma não Hodgkin de células B, folicular, CD20 positivo não tratado previamente, em combinação com serviço quimioterapia, no âmbito do Sistema Único de radioterapia Saúde - SUS.''' ''O Comitê entendeu que a incorporação poderia reduzir o tempo de permanência do paciente na unidade de tratamento e hematologia)trazer economia à instituição de saúde em '''curto prazo''' pelos motivos apresentados na consulta pública. Entretanto, '''preocupações que podem aumentar, em longo prazo''', o impacto orçamentário no SUS pela incorporação do rituximabe SC determinaram sua não incorporação.''
Rua Coronel Pedro Benedet, nº 630, Centro A [[CONITEC]] por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2018/recomendacao/relatorio_rituximabe_linfoma_difuso-CEPde-88.801grandes-250clulas-Criciúma – SCTelefoneb__269_.pdf Relatório de Recomendação nº 269], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https: (48) 3431//www.gov.br/conitec/pt-1500Fax: (48) 3431br/midias/relatorios/portaria/2018/publicacaodou_cp35e37_2018.pdf Portaria SECTICS/MS nº 17, de 11 de julho de 2018], tornou pública a decisão de '''não incorporar o rituximabe subcutâneo para o tratamento de linfoma não Hodgkin de células B, folicular, CD20 positivo não tratado previamente, em combinação com quimioterapia, no âmbito do Sistema Único de Saúde -1617SUS.''' ''O Comitê entendeu que a incorporação poderia reduzir o tempo de permanência do paciente na unidade de tratamento e trazer economia à instituição de saúde em '''curto prazo''' pelos motivos apresentados na consulta pública. Entretanto, '''preocupações que podem aumentar, em longo prazo''', o impacto orçamentário no SUS pela incorporação do rituximabe SC determinaram sua não incorporação.''
A [[CONITEC]] por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/incorporados/relatorio_rtx_linfomafolicular_55-final.pdf Relatório de Recomendação nº 55], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2013/cp33_portaria40_2013.pdf Portaria SECTICS/MS nº 40, de 26 de agosto de 2013], tornou pública a decisão de '''não incorporar o rituximabe para o tratamento de linfoma não Hodgkin de células B, folicular, CD20 positivo, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
FLORIANÓPOLIS - MACRORREGIÃO GRANDE FLORIANÓPOLIS
Centro de Pesquisas Oncológicas - CEPON/ Fundação de Apoio ao Hemocentro *<span style="color:blue"> '''Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (UNACON com serviço de radioterapia e hematologiaCEAF):'''
Rodovia Admar Gonzaga, SC nº 404, km 0,5, Itacorubi, -CEP- 88.034-000 Florianópolis – SCTelefone'''<span style="color: (48) 3331-1400 orange">Recomendações favoráveis:</ 33311440Fax: (48) 3331-1467span>'''
A [[CONITEC]] por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2024/relatorio-de-recomendacao-no-950-rituximabe-dapsona-e-romiplostim Relatório de Recomendação nº 950], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2024/portaria-sectics-ms-no-63-de-20-de-dezembro-de-2024 Portaria SECTICS/MS nº 63, de 24 de dezembro 2024], tornou pública a decisão de '''incorporar o rituximabe para o tratamento de adultos com púrpura trombocitopênica idiopática primária refratária ou dependente de corticosteroide, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.'''
Hospital Carmela DutraConforme determina o [https:/ CEPON/ Fundação www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Art. 25 do Decreto 7.646/2011], o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de Apoio ao Hemocentro cento e oitenta dias (hematologia180 dias)a partir da publicação da portaria. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais:
Rua Irmã Benvarda, nº 208, Centro -CEPpactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para definir qual ente vai custear a aquisição: 88<span style="color:blue">Etapa concluída</span style="color:blue">.015De acordo com a pactuação acordada na [https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-270a- Florianópolis – SCTelefone: (48) 3251informacao/gestao-do-sus/articulacao-7500 interfederativa/cit/ 3251pautas-de-reunioes-e-7505Fax: resumos/2025/abril 4ª Reunião da CIT de abril de 2025], o medicamento passa a pertencer ao '''Grupo 1A''' do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (48CEAF) 3251-7506.
- elaboração ou atualização pela CONITEC de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para orientação de uso racional;
Hospital Governador Celso Ramos- publicação de código na tabela SIGTAP/SIA/ Fundação de Apoio ao Hemocentro (UNACON com serviço de radioterapia e hematologia)SUS para que seja possível parametrizar o sistema que gerencia o CEAF;
Rua Irmã Benwarda, nº 297, Centro- CEP: 88.015-270 Florianópolis – SCTelefone: (48) 3251-7000Fax: (48) 3251-7028processo licitatório para aquisição;
- envio efetivo da tecnologia ao Estado.
Hospital Infantil Joana <span style="color:blue">Portanto, apesar da publicação da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2023/2023078_portariasecticsmsn44.pdf Portaria SECTICS/MS nº 44, de Gusmão (UNACON exclusiva 27 de oncologia pediátrica)julho de 2023], o medicamento rituximabe para o tratamento de adultos com púrpura trombocitopênica idiopática primária refratária ou dependente de corticosteroide, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, ainda não se encontra disponível para a população por meio do SUS.'''</span>
Rua Rui Barbosa, nº152, Agronômica- CEP- 88.025-301-Florianópolis – SC
Telefone: (48) 3251-9000
Fax: (48) 3251-9013/ 3251-9024
A [[CONITEC]] por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/relatorio-de-recomendacao-no-969-rituximabe-e-o-romiplostim Relatório de Recomendação nº 969], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-sectics-ms-no-21-de-12-de-maio-de-2025 Portaria SECTICS/MS nº 12, de 12 de maio de 2025], tornou pública a decisão de '''incorporar os medicamentos rituximabe e [[Romiplostim|romiplostim]] para tratamento da púrpura trombocitopênica idiopática refratária, crônica ou dependente de corticosteroide em crianças e adolescentes, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.'''
Hospital UniversitárioConforme determina o [https:/ Universidade Federal /www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Art. 25 do Decreto 7.646/2011], o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de Santa Catarina cento e oitenta dias (UNACON com serviço de hematologia180 dias)a partir da publicação da portaria. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais:
Campus Universitário, CEP-88040pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para definir qual ente vai custear a aquisição: <span style="color:blue">Etapa concluída</span style="color:blue">. De acordo com a pactuação acordada na [https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/gestao-do-sus/articulacao-interfederativa/cit/pautas-de-970reunioes-Florianópolis – SCTelefone: (48) 3721e-9100 resumos/ 37212025/dezembro/resumo-9163Fax: executivo-12a-reuniao-ordinaria-da-cit-2025.pdf/view 12ª Reunião da CIT de dezembro de 2025], o medicamento passa a pertencer ao '''Grupo 1A''' do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (48CEAF) 3721-8354
- elaboração ou atualização pela CONITEC de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para orientação de uso racional;
Hospital - publicação de Caridade - Radioterapiacódigo na tabela SIGTAP/SIA/SUS para que seja possível parametrizar o sistema que gerencia o CEAF;
Rua Menino Deus, 376, Centro, Florianópolis – SCTelefone: (48) 3223-2085Fax: (48) 3223-2919processo licitatório para aquisição;
- envio efetivo da tecnologia ao Estado.
<span style="color:blue">Portanto, apesar da publicação da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-sectics-ms-no-21-de-12-de-maio-de-2025 Portaria SECTICS/MS nº 12, de 12 de maio de 2025], os medicamentos rituximabe e o romiplostim para tratamento da púrpura trombocitopênica idiopática refratária, crônica ou dependente de corticosteroide em crianças e adolescentes, ainda não se encontram disponíveis para a população por meio do SUS.'''</span>
ITAJAÍ - MACRORREGIÃO VALE DO ITAJAÍ
Hospital A [[CONITEC]] por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/relatorio-final-1040-rituximabesindrome-nefrotica-criancas-adolescentes Relatório de Recomendação nº 1040], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-sectics-ms-no-77-de-30-de-setembro-de-2025 Portaria SECTICS/MS nº 77, de 30 de setembro de 2025], tornou pública a decisão de '''incorporar o rituximabe para o tratamento em crianças e Maternidade Marieta Konder Bornhansen/ Instadolescentes com síndrome nefrótica primária corticodependente erecaída frequente, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. das Pequenas Missionárias Maria Imaculada (UNACON)'''
Avenida Marcos Konder, nº 1111Conforme determina o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-Centro -CEP- 882014/2011/decreto/d7646.htm Art. 25 do Decreto 7.301- 303- Itajaí – SCTelefone: 646/2011], o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias (47180 dias) 3249-9400Faxa partir da publicação da portaria. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais: (47) 3348-8946
- pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para definir qual ente vai custear a aquisição;
JARAGUÁ DO SUL - elaboração ou atualização pela CONITEC de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para orientação de uso racional;
Hospital e Maternidade São José - publicação de código na tabela SIGTAP/SIA/SUS para que seja possível parametrizar o sistema que gerencia o CEAF;
Rua: Dr. Waldemiro Mazurechen, nº 80 – Centro- CEP- 89.251-830- Jaraguá do Sul-SCTelefone: (47) 3274-5000 / 3275-1640Fax: (47) 3371-1588processo licitatório para aquisição;
- envio efetivo da tecnologia ao Estado.
JOAÇABA – MACRORREGIÃO MEIO<span style="color:blue">Portanto, apesar da publicação da [https://www.gov.br/conitec/pt-OESTEbr/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-sectics-ms-no-77-de-30-de-setembro-de-2025 Portaria SECTICS/MS nº 77, de 30 de setembro de 2025], o medicamentoo rituximabe para o tratamento em crianças e adolescentes com síndrome nefrótica primária corticodependente e recaída frequente, ainda não se encontram disponíveis para a população por meio do SUS.'''</span>
Hospital Universitário Santa Terezinha/ Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNACON com serviço de radioterapia)
Travessa Domingos Floriani BonatoA [[CONITEC]] por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2026/relatorio-de-recomendacao-no-1-118-rituximabe-micofenolato-de-mofetila-para-tratamento-de-manutencao/@@display-file/file Relatório de Recomendação nº 1118], nº 37aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-CEPbr/midias/relatorios/portaria/2026/portaria- 89600sctie-000ms-Joaçabano-SCTelefone: (49) 355-19500Fax: (de-20-de-julho-de-2026/@@display-file/file Portaria SCTIE/MS nº 49) 3551, de 21 de julho de 2026], tornou pública a decisão de '''incorporar os medicamentos rituximabe, [[azatioprina]] e [[metotrexato]] para o tratamento de manutenção de pacientes com vasculite associada aos anticorpos anti-citoplasma de neutrófilos - ANCA, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde -9540SUS.'''
Conforme determina o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Art. 25 do Decreto 7.646/2011], o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias (180 dias) a partir da publicação da portaria. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais:
JOINVILLE - MACRORREGIÃO NORDESTEpactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para definir qual ente vai custear a aquisição;
Hospital Municipal São José - elaboração ou atualização pela CONITEC de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (CACONPCDT)para orientação de uso racional;
Avenida Getulio Vargas, nº 238 – 89.202-000 -Joinville – SCTelefones: (47) 34416-666 publicação de código na tabela SIGTAP/SIA/ 3441-6605.coordenahmsj@yahoo.com.br Mª Helena 34416568Hospital Materno Infantil Dr.Jeser Amarante Farias – Fone: 047- 31451609SUS para que seja possível parametrizar o sistema que gerencia o CEAF;
- processo licitatório para aquisição;
LAGES - MACRORREGIÃO PLANALTO SERRANOenvio efetivo da tecnologia ao Estado.
Hospital Geral <span style="color:blue">Portanto, apesar da publicação da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2026/portaria-sctie-ms-no-49-de-20-de-julho-de-2026/@@display-file/file Portaria SCTIE/MS nº 49, de 21 de julho de 2026], os medicamentos rituximabe, [[azatioprina]] e Maternidade Tereza Ramos (UNACON)[[metotrexato]] para o tratamento de manutenção de pacientes com vasculite associada aos anticorpos anti-citoplasma de neutrófilos - ANCA, ainda não se encontram disponíveis para a população por meio do SUS.'''</span>
Rua Marechal Deodoro, nº 799- Centro, -CEP-88.501-001- Lages – SCTelefone: (49) 3251-0022Fax: (49) 3251-0004==Informações sobre o financiamento do medicamento==
*<span style="color:blue"> '''Assistência Oncológica:'''
PORTO UNIÃO - MACRORREGIÃO PLANALTO NORTE'''Para os casos específicos de pacientes com Linfoma Folicular (CID10 C82.0, C82.1, C82.2, C82.7, C82.9) e Linfoma não Hodgkin de grandes células B (CID10 C83.3), o financiamento do medicamento rituximabe é centralizado pelo Ministério da Saúde, podendo ser solicitados pela via administrativa.'''
Hospital de Caridade São Braz de Porto O '''AF-Onco é integralmente financiado pela União (UNACON).'''
Rua Frei RogérioNos casos de negociação nacional, nº579 - CEP- 89400-000- Porto a União – SCTelefone/ Fax: transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (42MAC) 3521-2233conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.
Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.
TUBARÃO – MACROREGIÃO SUL'''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''
Hospital Nossa Senhora *<span style="color:blue"> '''Componente Especializado da Conceição/ Sociedade Divina Providência Assistência Farmacêutica (UNACONCEAF):'''
Rua Vidal Ramos, nº 215<span style="color:red">'''O medicamento rituximabe pertence ao [https://www.gov.br/saude/pt-CEPbr/composicao/sctie/daf/componentes- 88.701da-assistencia-farmaceutica-160 no-Tubarãosus/ceaf/grupos-SCTelefone: (48) 3631de-7000 – Onco:36317052 medicamentos Grupo 1A] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (enfª ArianeCEAF)Fax: (48) 3631-7088.'''</span> A aquisição dos medicamentos que compõem o grupo 1A é de responsabilidade exclusiva da União.
'''O Grupo 1 (1A e 1B) é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde.'''
'''Lúpus'''A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional <ref>[https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] </ref>.
Atualmente, para <span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o tratamento de lúpus, são disponibilizados os financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[azatioprina]], [[hidroxicloroquina]], [[cloroquina]], [[ciclofosfamida]] e [[ciclosporina]], aos pacientes portadores de CID 10 L930, L931, M32.1, M32.8., segundo critérios estabelecidos no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério Componente Especializado da Saúde Assistência Farmacêutica (2002CEAF)|clique aqui]]'''</span>.
==Referências==
<references/>
'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''
