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16 outubro == Registro na Anvisa ==
'''SIM'''
'''Categoria:''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' outros produtos para o aparelho digestivo e metabolismo <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1300149?substancia=1176&substanciaDescricao=BETA%C3%8DNA Classe Terapêutica do medicamento Cystadane ® - Registro ANVISA]</ref>
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Outros produtos para o aparelho digestivo e metabolismo <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=B01&showdescription=no Grupo ATC]</ref> - A16AA06 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=A16AA06 Código ATC]</ref>
==Nomes comerciais==
Cystadane ®
== Indicações ==
O medicamento '''betaína anidra''' é indicado para o tratamento adjuvante da homocistinúria, incluindo deficiências ou defeitos de:
* Cistationina-beta-sintetase (CbS),
* 5,10-metileno-tetrahidrofolato redutase (MTHFR),
* Metabolismo do co-factor cobalamina.
'''Obs:''' O medicamento betaína anidra deve ser utilizado como suplemento de outras terapêuticas tais como vitamina B6 (piridoxina), vitamina B12 (cobalamina), folatos e uma dieta específica <ref>[https://ec.europa.eu/health/documents/community-register/2016/20161208136383/anx_136383_pt.pdf Bula do medicamento - ''European Medicines Agency - EMS]</ref>''.
== Informações sobre o medicamento==
O medicamento '''betaína anidra não pertence''' ao elenco da [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME (2024)], que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de medicamentos padronizados do Ministério da Saúde], não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.
== Recomendação desfavorável da CONITEC==
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - [[CONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2022/20221222_relatorio_tecnico_betaina_hcu_791_2022.pdf Relatório de Recomendação nº 791], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2022/20221222_portaria_sctie_ms_n176.pdf Portaria SCTIE/MS nº 176, de 19 de dezembro de 2022], com a decisão final de '''não incorporar o medicamento betaína anidra para o tratamento de pacientes com homocistinúria com deficiências ou defeitos da cistationina-betasintetase, não responsivos a piridoxina (B6), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.'''
==Referências==
<references/>
'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''