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16 outubro == Registro na Anvisa ==
'''SIM'''
'''Categoria:''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' outros agentes modificadores de lipídeos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/3705290?substancia=25421&substanciaDescricao=mesilato%20de%20lomitapida&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Xarelto ® - Registro ANVISA]</ref>
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Agentes modificadores de lipídeos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=C10&showdescription=no Grupo ATC]</ref> - C10AX12 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=C10AX12 Código ATC]</ref>
==Nomes comerciais==
Lojuxta ®
== Indicações ==
O medicamento '''mesilato de lomitapida''' é indicado como adjuvante a uma dieta de baixo teor de lipídeos e outros tratamentos hipolipemiantes, com ou sem aférese de lipoproteína de baixa densidade (LDL), para reduzir o colesterol da lipoproteína de baixa densidade (LDL-C) em pacientes adultos com hipercolesterolemia familiar homozigótica (HFHo).
'''Obs:''' A confirmação genética de HFHo deve ser obtida sempre que possível. Outras formas de hiperlipoproteinemia primária e causas secundárias de hipercolesterolemia (por exemplo, síndrome nefrótica, hipotireoidismo) devem ser excluídas <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=100580124 Bula do medicamento Lojuxta ® - Bula do Profissional]</ref>.
== Informações sobre o medicamento==
O medicamento '''mesilato de lomitapida não pertence''' ao elenco da [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME (2024)], que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de medicamentos padronizados do Ministério da Saúde], não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.
== Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS ==
Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo'') '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)''' <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf RENAME 2024]</ref><ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt_dislipidemia.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dislipidemia: prevenção de eventos cardiovasculares e pancreatite]</ref>:
*[[Atorvastatina cálcica]] (CEAF)
*[[Bezafibrato]] (CEAF)
*[[Ciprofibrato]] (CEAF)
*[[Genfibrozila]] (CEAF)
*[[Pravastatina]] (CEAF)
*[[Sinvastatina]] (CBAF)
'''''Importante:''''' As alternativas terapêuticas mencionadas consideram as indicações clínicas previstas na bula do medicamento, e têm como propósito nortear os usuários da plataforma InfoSUS quanto às opções terapêuticas disponíveis no SUS. Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.
== Recomendação desfavorável da CONITEC==
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - [[CONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2023/copy_of_20230126_Relatorio_790_lomitapida_HFH.pdf Relatório de Recomendação nº 790], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2023/20230125_Portaria_DOU_02.pdf Portaria SCTIE/MS nº 02, de 25 de janeiro de 2023], com a decisão final de '''não incorporar o medicamento mesilato de lomitapida para o tratamento da Hipercolesterolemia Familiar Homozigótica em
pacientes adultos (>18 anos)., no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.''' Considerou-se que apesar de apresentados novos esclarecimentos sobre a eficácia e segurança do medicamento e, ainda que recebida uma nova proposta de bonificação, o impacto econômico permaneceu como fator limitante à sua
incorporação.''
==Referências==
<references/>
'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''