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15 outubro == Registro na Anvisa ==
'''SIM'''
'''Categoria:''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' vários produtos para o trato alimentar e metabolismo <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1898530?substancia=26515&substanciaDescricao=CLORIDRATO%20DE%20MIGALASTATE Classe Terapêutica do medicamento Galafold ® - Registro ANVISA]</ref>
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Outros produtos para o trato alimentar e metabolismo <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=A16&showdescription=no Grupo ATC]</ref> - A16AX14 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=A16AX14 Código ATC]</ref>
==Nomes comerciais==
Galafold ®
== Indicações ==
O medicamento '''cloridrato de migalastate''' é indicado para o tratamento de longa duração de adultos e adolescentes de 12 anos ou mais,
com diagnóstico confirmado de doença de Fabry (deficiência de α-galactosidase A) e que possuam uma mutação suscetíve <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=139000003 Bula do medicamento Galafold ® - Bula do Profissional]</ref>.
== Informações sobre o medicamento==
O medicamento '''cloridrato de migalastate não pertence''' ao elenco da [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME (2024)], que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de medicamentos padronizados do Ministério da Saúde], não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.
== Recomendação desfavorável da CONITEC==
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - [[CONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/relatorio-de-recomendacao-no-970-migalastate-para-o-tratamento-de-pacientes-adultos-e-adolescentes-de-12-anos-ou-mais-com-diagnostico-de-doenca-de-fabry-e-que-possuam-uma-variante-patogenica-suscetivel Relatório de Recomendação nº 970], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-sectics-ms-no-23-de-1o-de-maio-de-2025 Portaria SECTICS/MS nº 23, de 01 de maio de 2025], com a decisão final de '''não incorporar o migalastate para o tratamento de pacientes adultos e adolescentes de 12 anos ou mais com diagnóstico de doença de Fabry e que possuam uma variante patogênica suscetível, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.'''
==Referências==
<references/>
'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''