Alterações

Nirsevimabe

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Padronização no SUS
*Crianças de até 24 meses de idade que permanecem vulneráveis à doença grave causada pelo VSR até a sua segunda temporada do VSR, que pode incluir, mas não se limita a crianças com: '''1.''' Doença pulmonar crônica da prematuridade (DPC); '''2.''' Doença cardíaca congênita hemodinamicamente significativa (DCC); '''3.''' Imunocomprometidos; '''4.''' Síndrome de ''Down''; '''5.''' Fibrose cística; '''6.''' Doença neuromuscular; '''7.''' Anomalias congênitas das vias aéreas.
== Informações sobre o medicamento Padronização no SUS==
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/relatorio_974_nirvesimabe_virus_sincicial_respiratorio.pdf Relatório de Recomendação nº 974], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-sectics-ms-no-15-de-05-de-marco-de-2025.pdf Portaria SECTICS/MS nº 15, de 28 de fevereiro de 2025], tornou pública a decisão de '''incorporar o nirsevimabe Nirsevimabe para a prevenção de infecção do trato respiratório inferior associado ao vírus sincicial respiratório Vírus Sincicial Respiratório para os bebês prematuros menores que 37 semanas e crianças menores de 2 anos ou portadores de comorbidades, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.''']
Conforme determina o [https://www.planaltodive.sc.gov.br/ccivil_03phocadownload/notas-tecnicas/_ato2011notas-tecnicas-20142026/2011nt-002_2026-gedim_dive_suv_ses_sc%205%20fev.pdf Nota Técnica nº 002/decreto2026 - GEDIM/d7646.htm Art. 25 do Decreto 7.646DIVE/SUV/SES/2011SC], o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias (180 dias) a partir da publicação da portaria. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais:
- pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para definir qual ente vai custear a aquisição: <span style="color:blue">Etapa concluída</span style="color:blue">. De acordo com a pactuação acordada na [https://www.gov.br/saude/pt-br/acessocentrais-ade-informacaoconteudo/gestao-do-suspublicacoes/articulacaonotas-interfederativatecnicas/cit2025/pautasnota-tecnica-deno-109-2025-cgici-reunioesdpni-esvsa-resumosms.pdf/view Nota Técnica nº 109/2025-CGICI/DPNI/maio 5ª Reunião da CIT de maio de 2025SVSA/MS], o medicamento passa a pertencer ao Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF).
[https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais- elaboração ou atualização pela CONITEC de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para orientação de uso racional;-conteudo/publicacoes/notas-tecnicas/2025/nota-tecnica-no-40-2025-dpni-svsa-ms.pdf Nota Técnica nº 40/2025-DPNI/SVSA/MS]
- publicação de código na tabela SIGTAP[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sctie/2025/SIAprt0015_05_03_2025.html Portaria SECTICS/SUS para que seja possível parametrizar o sistema que gerencia o CEAF;MS nº 15, de 28 de fevereiro de 2025]
[https://www.gov.br/conitec/pt- processo licitatório br/midias/relatorios/portaria/2026/portaria-sctie-ms-no-14-de-7-de-marco-de-2026 Portaria SCTIE/MS nº 14, de 07 de março de 2026] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2026/relatorio-de-recomendacao-no-1-083-protocolo-de-uso-do-nirsevimabe Protocolo de Uso do Nirsevimabe para Prevenção de Infecção do Trato Respiratório Inferior Associado ao Vírus Sincicial Respiratório para aquisição;Bebês Prematuros ou com Comorbidades]
- envio efetivo da tecnologia ==Informações sobre o acesso ao Estado.medicamento==
Na Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina (SES/SC), o medicamento nirsevimabe é disponibilizado para: * Bebês prematuros nascidos com idade gestacional igual ou inferior a 36 semanas e 6 dias, independentemente do peso ao nascer;* Crianças de até 24 meses que apresentem pelo menos uma das seguintes comorbidades: cardiopatia congênita, broncodisplasia, imunocomprometimento, síndrome de Down, fibrose cística, doença neuromuscular ou anomalias congênitas das vias aéreas;* Como resgate para crianças nascidas após o período de sazonalidade de 2025, considerando o encerramento da sazonalidade em agosto: crianças prematuras, com idade gestacional ≤ 36 semanas e 6 dias; crianças com idade inferior a 24 meses (1 ano 11 meses e 29 dias), portadoras das comorbidades. '''Sazonalidade 2026''' <span style="colorref>[https:blue"//www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/legislacao/legislacao-por-assunto/diaf/notas-tecnicas-ceaf-2025 Nota Técnica nº 23/2025 DIAF/SAS/SES/SC]</ref>Portanto: 1. Considerando os dados disponíveis sobre os imunobiológicos para prevenção do VSR '''é impreterível''' que as crianças prematuras nascidas com idade gestacional ≤ 28 semanas (até 28 semanas e 6 dias) com idade inferior a 1 ano (até 11 meses e 29 dias) que receberam a aplicação de [[Palivizumabe|palivizumabe]] na sazonalidade 2025, apesar da publicação da terminem sua aplicação com o [[Palivizumabe|palivizumabe]] em 2026. 2. As crianças contempladas pelo [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatoriosprotocolos/portariaprotocolo_uso/protocolouso_palivizumabe.pdf Protocolo de Uso do Palivizumabe para a Prevenção da Infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório], nascidas no período após o término da sazonalidade de 2025, a partir de 01/09/portaria-sectics-ms-no-15-2025, '''devem receber o nirsevimabe durante a sazonalidade de2026.''' [https://www.dive.sc.gov.br/phocadownload/notas-05tecnicas/notas-detecnicas-marco2026/nt-de002_2026-2025gedim_dive_suv_ses_sc%205%20fev.pdf Portaria SECTICS/MS nº 15, de 28 de fevereiro de 2025'''Clique aqui'''], para mais informações sobre acesso ao nirsevimabe. ==Informações sobre o financiamento do medicamento== O medicamento '''nirsevimabe para a prevenção de infecção do trato respiratório inferior associado ''' pertence ao vírus sincicial respiratório para os bebês prematuros menores que 37 semanas e crianças menores Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF), '''sendo sua aquisição de 2 anos portadores de comorbidades, ainda não se encontra disponível para a população por meio do SUSresponsabilidade exclusiva da União.'''</span>O Ministério da Saúde adquire e distribui o medicamento aos Estados e ao Distrito Federal, cabendo a esses o recebimento, o armazenamento e a distribuição aos municípios.
==Referências==
Editor, leitor
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