Alterações

*'''Câncer Gástrico Localmente Avançado de mama em estágio inicial:''' tratamento adjuvante de pacientes adultos com câncer de mama HER2-positivo (IHC3+ ou ISH+) que apresentam doença invasiva residual após terapia neoadjuvante com [[trastuzumabe]], com ou sem [[pertuzumabe]], em associação à quimioterapia baseada em taxanos;*'''Câncer de mama metastático HER2-positivo:''' '''1)''' em combinação com [[pertuzumabe]], para o tratamento de primeira linha de pacientes adultos com câncer de mama HER2-positivo (IHC3+ ou ISH+) irressecável ou metastático; e '''2)''' como monoterapia, para o tratamento de pacientes adultos com câncer de mama HER2-positivo (IHC3+ ou ISH+) metastático ou não ressecável, que tenham recebido um regime de tratamento baseado em anti-HER2: a) no cenário metastático, ou; b) no cenário neoadjuvante ou adjuvante, e desenvolveram recorrência da doença durante ou dentro de 6 meses após a conclusão do tratamento;*'''Câncer de mama com HER2 de baixa expressão e HER2 de ultrabaixa expressão:''' como monoterapia, é indicado para o tratamento de pacientes adultos com câncer de mama metastático ou não ressecável: '''1)''' HER2 de baixa expressão (IHC 1+ ou IHC 2+/ISH-) ou HER2 de ultrabaixa expressão (IHC 0 com coloração de membrana) que receberam ao menos uma terapia endócrina no cenário metastático; '''2)''' HER2 de baixa expressão (IHC 1+ ou IHC 2+/ISH-) que tenham recebido terapia sistêmica prévia no cenário metastático ou desenvolveram recorrência da doença durante ou Metastáticodentro de 6 meses após a conclusão de quimioterapia adjuvante. '''Obs: ''' ''Pacientes com câncer de mama com receptor hormonal positivo (RH+) devem também ter recebido ou ser inelegíveis a terapia endócrina'';*'''Câncer de pulmão de não pequenas células (CPNPC) irressecável ou metastático:''' tratamento de pacientes adultos com câncer de pulmão de não pequenas células (CPNPC) não ressecável ou metastático cujos tumores tenham mutações HER2 (ERBB2) ativadoras e que tenham recebido uma terapia sistêmica prévia;*'''Câncer gástrico localmente avançado ou metastático:''' tratamento de pacientes adultos com adenocarcinoma gástrico ou da junção gastroesofágica (JGE) localmente avançado ou metastático HER2-positivo que receberam regime anterior à base de [[trastuzumabe]];*'''Outros tumores sólidos irressecáveis ou metastáticos:''' para o tratamento de pacientes adultos com tumores sólidos HER2-positivos (IHC3+) irressecáveis ou metastáticos que receberam tratamento prévio ou que não possuem opções de tratamento alternativas satisfatórias.

'''Os medicamentos oncológicos pertencem a Assistência Oncológica, dessa forma NÃO integram a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]). Em relação a assistência oncológica, o O medicamento trastuzumabe deruxtecana não está citado nos [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia]. Entretanto, cabe salientar que os CACON e UNACON são os responsáveis pela escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à populaçãodo Ministério da Saúde.'''

Os endereços e contatos dos CACON CACONs e UNACON UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados em [[Endereçoshttp://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos CACONContatos_CACON/UNACONs]aqui].

O '''Os AF-Onco é integralmente financiado pela União.''' Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para custeio dos tratamentos oncológicos advêm do bloco de financiamento da Assistência à Saúde execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade'''. Neste caso, com exceção de alguns quimioterápicos de aquisição centralizada, '''os custos dos CACONs e UNACONs com o fornecimento dos procedimentos cirúrgicos, radioterápicos, iodoterápicos e demais quimioterápicos para pacientes oncológicos é ressarcido pela União com valores pré estabelecidos via APAC (autorização de MAC) conforme novos procedimentos de alta complexidade)sejam incluídos no SIGTAP.'''

Portanto, <span style="color:red">os Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos não fazem parte da lista de medicamentos dos Grupos 1A, 1B fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e 2 o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF</span>STF]. Por um ano, sendo que a União manterá o elenco '''ressarcimento de medicamentos ofertados pelos CACONs e UNACONs é livremente escolhido pela instituição levando 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em consideração as portarias publicadas pelo MS bem como os valores ações ajuizadas após junho de APAC definidos pelo ente Federal para cada tipo 2024, com possibilidade de tratamentorevisão futura pela CIT.