Alterações

A PORTARIA SECTICS/MS Nº 46, DE 5 DE setembro DE 2023 <ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2023/portaria-sectics-ms-no-46 PORTARIA SECTICS/MS Nº 46, DE 5 DE setembro DE 2023]</ref>, torna pública a '''decisão de incorporar''', no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a terapia fotodinâmica para tratamento de câncer de pele não melanoma do tipo carcinoma basocelular superficial e nodular, conforme Protocolo de Uso do Ministério da Saúde.