O '''PET-CT''' foi avaliado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - CONITEC, e a técnica foi incorporada '''apenas para o''' '''diagnóstico oncológico''', onde se pode acompanhar o desenvolvimento do tumor, sua localização, presença de metástases e resposta a determinados medicamentos. '''Ou seja, não está disponível no SUS o PET-CT cerebral.
'''Não há registros de avaliação dos outros métodos de neuroimagem funcional pela Conitec.'''
O PET-CT está descrito na tabela SIGTAP como procedimento com finalidade diagnóstica, ambulatorial , de alta complexidade, codificado como '''02.06.01.009-5 - TOMOGRAFIA POR EMISSÃO DE PÓSITRONS (PET-CT)''' e está disponível apenas para as seguintes indicações clínicas:
- ESTADIAMENTO CLÍNICO DO '''CÂNCER DE PULMÃO DE CÉLULAS NÃO PEQUENAS''' POTENCIALMENTE RESSECÁVEL