Alterações

A responsabilidade pela definição e atualização da RENAME recai sobre o Ministério da Saúde, com o apoio da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC). A CONITEC avalia propostas de incorporação, exclusão ou alteração de medicamentos na lista, baseando-se em critérios técnicos e científicos. As decisões são pactuadas na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que reúne representantes das três esferas de gestão do SUS: federal, estadual e municipal <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf?utm_source=chatgpt.com Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2024]</ref>.