Alterações

<span style==Classe terapêutica==Anticonvulsivante"font-size:small;color:blue">Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998 <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/1998/prt0344_12_05_1998_rep.html Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998] </ref>.

<span style==Nomes comerciais==Carbamazepina"font-vate, Carmazin, Tegretard, Tegretol, Tegrex, Tegrezin, Uni Carbamax, genéricossize:small;color:blue">Validade da receita: 30 dias.

<span style="font-size:small;color:blue">Prescrição máxima: medicamento anticonvulsivante - quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 6 meses.  <span style=Principais "font-size:small;color:blue"> Para informaçõescomplementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] na página principal. As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes.  == Registro na Anvisa == '''SIM''' '''Categoria:''' medicamento '''Classe terapêutica:''' anticonvulsivantes <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/359907?substancia=1666&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Tegretol ® - Registro ANVISA] </ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Antiepilético <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=N03&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - N03AF01 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=N03AF01 Código ATC] </ref> == Nomes comerciais == Tegretard ®, Tegretol ®, Tegrezin ®, Teucarba ®, Uni - Carbamaz ® == Indicações ==A O medicamento '''carbamazepina ''' é um fármaco antiepilépticoindicado para epilepsia, indicado no tratamento de nas crises parciais complexas ou simples (com ou sem perda da consciência) com ou sem generalização secundária, e nas crises tônico-clônicas secundariamente generalizadas , e nas formas mistas dessas crises; é adequado para monoterapia e terapia combinada; geralmente o medicamento não é eficaz em crises de ausência e algumas em crises generalizadas primáriasmioclônicas. Além disso, pode ser utilizada Também é utilizado para mania aguda e tratamento de manutenção em casos distúrbios afetivos bipolares para prevenir ou atenuar recorrências; síndrome de abstinência alcoólica; neuralgia idiopática do trigêmio trigêmeo e neuralgia trigeminal em decorrência de esclerose múltipla (típica ou atípica); neuralgia glossofaríngea idiopática; neuropatia diabética dolorosa; diabetes insípida central; e poliúria e transtorno bipolar não responsivo ao lítio polidipsia de origem neuro-hormonal <ref> [httphttps://www4consultas.anvisa.gov.br/BularioEletronico#/bulario/q/ ANVISA, Bulário Eletrônico online, 2012?numeroRegistro=100680085 Bula do medicamento Tegretol ® - Bula do Profissional] </ref>.

[httphttps://portalbvsms.saude.gov.br/portalbvs/arquivospublicacoes/pdf/portaria_cbaf_novarelacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Portaria nº 1.555, Relação Nacional de 30 de julho de 2013Medicamentos Essenciais - RENAME 2024] - Dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)

[httphttps://portalseswww.saudecosemssc.sc.govorg.br/indexwp-content/uploads/2018/10/Delibera%C3%A7%C3%A3o-CIB-5012013.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7241&Itemid=82 Portaria nº 1554 pdf Deliberação 501/CIB/13, de 30 27 de julho novembro de 2013] - Dispõe sobre as regras de financiamento e execuçãodo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

[http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gidInformações sobre o medicamento =7242&Itemid=85 Anexos da Portaria nº 1554 de 30 de julho de 2013]

O medicamento '''carbamazepina''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [http[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''nas apresentações de 200 mg e 400 mg (comprimido de liberação imediata) e 20 mg/mL (suspensão oral).''' Além de fazer parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME, também compõe o "Anexo A" da [https://portalseswww.saudecosemssc.sc.govorg.br/indexwp-content/uploads/2018/10/Delibera%C3%A7%C3%A3o-CIB-5012013.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 pdf Deliberação 501/CIB/13 , de 27 de novembro de 2013], sendo a '''disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios.'''

==Informações sobre O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o medicamento/alternativas==O medicamento carbamazepinapaciente mediante apresentação de receita médica, nas apresentações comprimido 200mg documento de identificação e 400mg e suspensão oral 20mg/mlcartão do SUS, é integrante da Relação Nacional sendo as apresentações na forma solução injetável de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2013. A aquisição uso exclusivo ambulatorial e distribuição deste medicamento é responsabilidade dos municípioshospitalar, os quais recebem recursos financeiros das três esferas em gestãonão sendo dispensadas ao paciente.

Ressalta-se que a disponibilização deste == Informações sobre o financiamento do medicamento == O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é obrigatóriaresponsabilidade dos três entes federados (União, de acordo com a estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://portalsesbvsms.saude.scgov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.phpjsp?optiondata=com_docman10/12/2019&taskjornal=doc_download515&gidpagina=7659112&ItemidtotalArquivos=128 Deliberação 501/CIB/13 181 Portaria nº 3.193, de 27 9 de novembro dezembro de 20132019]. Assim, visando garantir as linhas '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de cuidado das doenças contempladas recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Componente Especializado Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da Assistência Farmacêuticaatenção básica.  '''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, indicados nos Protocolos Clínicos englobando a aquisição e Diretrizes Terapêuticas (PCDT)o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF ''' <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica - Portaria nº 2.436, de acordo com a necessidade local21 de setembro de 2017] </regionalref>.