A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2017/relatorio_canetasinsulina_final.pdf Relatório de Recomendação nº 256], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2017/portariassctie-11a14_2017.pdf Portaria MS/SCTIE nº 11, de 13 de março de 2017], com a decisão de '''incorporar caneta para injeção de insulina humana NPH e insulina humana regular no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).'''
De acordo com a Nota Técnica CGAFB/DAF/SCTIE/MS nº 169/2022, emitida pelo Ministério da Saúde com objetivo de atualizar a [https://cosemsgo.org.br/wp-content/uploads/2021/03/Nota-Tecnica-84.2021_DispensacaoCanetasInsulina.pdf Nota Técnica nº 84/2021-CGAFB/DAF/SCTIE/MS], que estabeleceu os critérios para dispensação das <span style="color:red">'''canetas aplicadoras de insulina humana NPH e Regular,</span> a dispensação deverá ocorrer para pacientes com Diabetes Mellitus tipo 1 ou 2, na <span style="color:red">faixa etária menor ou igual a 19 anos e maior ou igual a 45 anos.</span> Além das canetas de insulinas humanas (NPH e Regular), o Ministério da Saúde fornecerá agulhas de 4 mm para aplicação do medicamento, somente para essas insulinas (NPH e Regular).''' Para fornecimento das agulhas, por parte do Ministério da Saúde, reiterou-se que mantém uma agulha por paciente/dia para a insulina NPH e uma agulha por paciente/dia para a insulina Regular. <ref>[https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/assistencia-farmaceutica/componente-basico-de-assistencia-farmaceutica/insulinas-nph-e-regular/19944-nota-tecnica-conjunta-n-03-2022-diaf-dlog-ses-sc/file Nota Técnica Conjunta nº 03/2022 - DIAF/DLOG/SES/SC] Acesso em 10/06/2022</ref>
A distribuição Além das canetas de insulinas humanas (NPH e Regular) , o Ministério da Saúde fornecerá agulhas de 4 mm para aplicação do medicamento, somente para essas insulinas (NPH e Regular).''' Para fornecimento das agulhas ocorrerá conforme fluxo já estabelecido para os frascos de 10 mL, ou seja, entrega às Secretarias Estaduais de por parte do Ministério da Saúde para posterior envio aos seus respectivos municípios, reiterou-se que mantém uma vez que, agulha por paciente/dia para a dispensação dos mesmos deverá ocorrer no âmbito da Atenção Básica. Portanto, o acesso as canetas de insulinas humanas insulina NPH e Regular se dá uma agulha por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação /dia para a insulina Regular <ref>[https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/assistencia-farmaceutica/componente-basico-de receita médica, documento de identificação -assistencia-farmaceutica/insulinas-nph-e cartão do SUS-regular/19944-nota-tecnica-conjunta-n-03-2022-diaf-dlog-ses-sc/file Nota Técnica Conjunta nº 03/2022 - DIAF/DLOG/SES/SC]</ref>.
==Referências==