Alterações

<span style==Classe terapêutica=="font-size:small;color:blue"> Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998<ref>[https://www.cff.org.br/userfiles/file/portarias/344.pdf Portaria n.344, de 12 de maio de 1998] </ref>.

Anti<span style="font-demência na doença de Alzheimersize:small;color:blue">Validade da receita: 30 dias

<span style==Nomes comerciais==Exelon, Prometax"font-size:small;color:blue">Prescrição máxima: quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 60 dias

<span style==Principais "font-size:small;color:blue"> Para informações==complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] na página principal.

[[Rivastigmina]] age aumentando a quantidade As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de acetilcolina controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no cérebro, substância que é necessária para um bom funcionamento cognitivo, sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como por exemplo, o aprendizado, a memória, a compreensão e a orientação, bem como a habilidade do paciente de lidar com situações do cotidianopodem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Agindo dessa maneiraAlém disso, Rivastigmina ajuda a diminuir o declínio mental que ocorre em pacientes com a doença alguns casos são utilizadas para fabricação de Alzheimer entorpecentes e psicotrópicos ou com a doença de Parkinsonsão classificadas como substâncias anabolizantes.

'''Rivastigmina Patch (Adesivo Trandermico)Categoria:''':medicamento

Em relação à justificativa de '''Classe terapêutica:''' outros produtos que atuam sobre o fármaco Rivastigmina na forma de Patch (adesivo transdérmico) é menos agressivo para o estômago em relação ao comprimido, informamos que não é o contato direto sistema nervoso<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/671752?substancia=22177&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento com a mucosa gástrica que pode causar úlceras, mas sim a ação sistêmica do medicamento (após cair na corrente sanguínea sua estimulação colinérgica pode causar aumento da secreção gástrica). Vastigma ® - Registro ANVISA] </ref>

Portanto, os efeitos colaterais que o paciente pode apresentar com os comprimidos de rivastigmina também poderão ocorrer com o uso do adesivo transdérmico - Patch,visto que esses efeitos ocorrem após o fármaco cair na corrente sanguínea == Classificação Anatômica Terapêutica Química (o que ocorre tanto com o comprimido como com o adesivo transdérmico – PatchATC).==

Segundo Psiconalépticos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=N06&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - N06DA03 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=N06DA03 Código ATC] </ref> == Nomes comerciais == Cogniva ®, Durivast ®, Exelon ®, Rivastelon ®, Vastigma ®, Vivencia ®, Vivencia ® Patch == Indicações == O medicamento '''rivastigmina''' é indicado para o tratamento de pacientes com demência leve a bula moderadamente grave do medicamento Exelon (rivastigmina)tipo Alzheimer, “a estimulação colinérgica da Rivastigmina pode causar aumento da secreção gástrica ácidatambém conhecida como doença de Alzheimer provável ou doença de Alzheimer. Embora os dados de estudos clínicos não tenham demonstrado aumento significativo nos sintomas sugestivos Também é indicado no tratamento de estados ulcerosos, recomenda-se precaução ao tratar pacientes predispostos com demência leve a moderadamente grave associada a essas patologias”doença de Parkinson <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=135690644 Bula dos medicamento Vastigma ®] </ref>.

[httphttps://portalsesbvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2024] [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-conjunta-saes-sctie-no-27-de-27-de-novembro-de-2025 Portaria Conjunta SAES/SCTIE nº 27, de 27 de novembro de 2025] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/relatorio-de-recomendacao-no-1-051-pcdt-da-doenca-de-alzheimer Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Alzheimer] == Informações sobre o medicamento == O medicamento [[rivastigmina]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento da '''Doença de Alzheimer - CID10 G30.0, G30.1, G30.8, F00.0, F00.1, F00.2,''' por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''1,5mg, 3,0mg, 4,5 mg e 6,0 mg (cápsula), 2 mg/mL (solução oral), 9 mg e 18 mg (adesivo transdérmico),''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/servicos/assistencia-farmaceutica-diaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC. Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]]. '''Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''' (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros). Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e, estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento. <span style="color:red">'''Atualização:''' A [https://www.saude.sc.gov.br/index.php?option/pt/legislacao/legislacao-geral/notas-tecnicas/nota-tecnica-n-14-2023-diaf-sps-ses-sc/download Nota Técnica nº 14/2023 DIAF/SAS/SES/SC] de 29 de maio de 2023 informa que desde o ano de 2020, a SES/SC possui o abastecimento de Rivastigmina 2 mg/mL (solução oral) prejudicado devido ao processo de aquisição com resultado não cotado ou frustrado. Neste momento a CAF/SES/SC NÃO possui estoque para distribuição do medicamento às Unidades de Assistência Farmacêutica do CEAF. Sendo assim informamos que o fornecimento de Rivastigmina 2 mg/mL (solução oral) por meio do CEAF será suspenso temporariamente.</span> =com_docman&task=doc_download&gidAmpliação de uso =7241&Itemid=82  A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2024/rivastigmina-para-o-tratamento-em-individuos-com-doenca-de-parkinson-e-demencia Relatório de Recomendação nº 902], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2024/portaria-sectics-ms-no-27-de-19-de-junho-de-2024 Portaria SECTICS/MS nº 1554 27, de 30 19 de julho junho de 20132024] - Dispõe sobre as regras , tornou pública a decisão de '''incorporar a rivastigmina para o tratamento em indivíduos com doença de financiamento Parkinson e execuçãodemência conforme Protocolo Clínico do Componente Especializado Ministério da Assistência Farmacêutica Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.''' Conforme determina o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Art. 25 do Decreto 7.646/2011], o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias (180 dias) a partir da publicação da portaria. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais: - pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para definir qual ente vai custear a aquisição: <span style="color:blue">Etapa concluída</span style="color:blue">. De acordo com a pactuação acordada na [https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/gestao-do-sus/articulacao-interfederativa/cit/pautas-de-reunioes-e-resumos/2024/novembro/resumo-executivo-da-11a-reuniao-ordinaria-da-cit-2024/view 11ª Reunião da CIT de novembro de 2024], o medicamento passa a pertencer ao '''Grupo 1A''' do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (SUSCEAF). - elaboração ou atualização pela CONITEC de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para orientação de uso racional; - publicação de código na tabela SIGTAP/SIA/SUS para que seja possível parametrizar o sistema que gerencia o CEAF;

O fármaco <span style="color:blue">Portanto, apesar da publicação da [[Rivastigmina]https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2024/portaria-sectics-ms-no-27-de-19-de-junho-de-2024 Portaria SECTICS/MS nº 27, de 19 de junho de 2024] 1,5; 3,0; 4,5 e 6 mg e 2ml/mg em solução oral está padronizado pelo Ministério da Saúde, junto ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica o medicamento rivastigmina para o tratamento da em indivíduos com doença de Alzheimer (CID 10 G30.0Parkinson e demência, G30.1, G30.8), segundo critérios estabelecidos no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas ainda não se encontra disponível para a população por meio do Ministério da SaúdeSUS.'''</span>

==Informações sobre o fornecimento do medicamento==<span style="color:red">'''O acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica se dá através medicamento rivastigmina (cápsulas de abertura de processo de solicitação de medicamento1,5 mg, devendo o paciente ou3 mg, na sua impossibilidade4, o seu cuidador5 mg, dirigir6 mg e adesivos transdérmicos de 9 mg e 18 mg) pertence ao [https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf/grupos-se à Unidade de -medicamentos Grupo 1A] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - UFAs para este Componente, a qual (CEAF).'''</span> A aquisição dos medicamentos que compõem o município onde reside está vinculadogrupo 1A é de responsabilidade exclusiva da União.

<span style="color:red">'''O fármaco medicamento rivastigmina (2 mg/mL) pertence ao [https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf/grupos-de-medicamentos Grupo 1B] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).'''</span> O financiamento dos medicamentos que compõem o grupo 1B é de responsabilidade exclusiva da União, mediante transferência de recursos financeiros para aquisição pelas Secretarias de Saúde dos Estados. '''O Grupo 1 (1A e 1B) é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde'''.  A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional <ref>[Rivastigmina]https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] na forma farmacêutica </ref>. <span style="Patchcolor:blue" não está incluído na lista de >'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica do SUS(CEAF)|clique aqui]]'''</span>.