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A disponibilização efetiva do medicamento para a população dependerá de padronização e definição do Componente da Assistência Farmacêutica do qual fará parte, o qual deverá ser pactuado na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), entes responsáveis financeiros pelo fornecimento de medicamentos, conforme [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12401.htm#art2 Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011].
* '''Incorporar ao SUS''' [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2023/20230405_Relatorio_820_dapagliflozina_final.pdf '''Dapagliflozina''' para o tratamento de diabete melito tipo 2 (DM2) em pacientes com necessidade de segunda intensificação de tratamento e alto risco para desenvolver doença cardiovascular (DCV) ou com DCV já estabelecida e idade entre 40-64 anos] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2023/20230405_Portaria_DOU_09.pdf Portaria SECTICS/MS nº 09, de 04 de abril de 2023]
* '''Incorporar ao SUS''' [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2023/20230511-relatorio_801_mesalazina_sache_2g_para_rcu.pdf '''Mesalazina''' sachê (2 g) para tratamento de retocolite ulcerativa leve a moderada em adultos] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2023/20230511_portaria_dou_15.pdf Portaria SECTICS/MS nº 15, de 10 de maio de 2023]
* '''Incorporar ao SUS''' [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2023/20230522_relatorio_803_alfagalsidase_doenca_de_fabry-1.pdf '''Alfagalsidase''' para o tratamento da doença de Fabry clássica em pacientes a partir dos sete anos de idade] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2023/20230522_portaria_dou_26.pdf Portaria SECTICS/MS nº 26, de 18 de maio de 2023]
* '''Incorporar ao SUS''' [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2023/20230405_Relatorio_820_dapagliflozina_final20230705_relatorio_raltegravirgranulado_profilaxiatvhiv.pdf '''DapagliflozinaRaltegravir''' 100 mg granulado para o tratamento de diabete melito tipo 2 (DM2) profilaxia da transmissão vertical do HIV em pacientes crianças com necessidade alto risco de segunda intensificação exposição ao HIV] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2023/20230705_portaria-sectics-ms-n38.pdf Portaria SECTICS/MS nº 38, de 03 de julho de 2023] * '''Incorporar ao SUS''' [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2023/20230705_relatorio_darunavir800mg_hiv.pdf '''Darunavir''' 800 mg para o tratamento e alto risco para desenvolver doença cardiovascular (DCV) ou de pessoas vivendo com DCV já estabelecida HIV em falha virológica ao esquema de primeira linha e idade entre 40-64 anossem mutações que conferem resistência ao darunavir] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2023/20230405_Portaria_DOU_0920230705_portaria-sectics-ms-n34.pdf Portaria SECTICS/MS nº 0934, de 04 03 de abril julho de 2023]
