Alterações

<span style="font-size:small;color:blue"> Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998 <ref>[https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/medicamentos/controlados/lista-substancias Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998] </ref>. <span style=Classe terapêutica"font-size:small;color:blue"> '''Validade da receita:''' 30 dias. <span style="font-size:small;color:blue">'''Prescrição máxima:''' quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 60 dias. <span style=Antidepressivo tricíclico"font-size:small;color:blue"> Para informações complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] na página principal.

== Registro na Anvisa == '''SIM''' '''Categoria:''' medicamento '''Classe terapêutica:''' antidepressivos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/3645386?substancia=2570&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Anafranil ® - Registro ANVISA] </ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Psicoanalépticos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=N06&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - N06AA04 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=N06AA04 Código ATC] </ref> ==Nomes comerciais== Anafranil®, Clo ® == Indicações == Em '''adultos (acima de 18 anos)''', o medicamento [[Clomipramina, cloridrato|cloridrato de clomipramina]] é indicado em estados depressivos de etiologia e sintomatologia variáveis como:*Depressão endógena, reativa, neurótica, orgânica, mascarada e suas formas involucionais; *Depressão associada à esquizofrenia e transtornos da personalidade; *Síndromes depressivas causadas por pré-senilidade ou senilidade, por condições dolorosas crônicas, e por doenças somáticas crônicas; e*Transtornos depressivos do humor de natureza psicopática, neurótica ou reativa. *Síndromes obsessivo-compulsivas; fobias e crises de pânico; cataplexia associada à narcolepsia; condições dolorosas crônicas; e ejaculação precoce.  Em '''crianças e adolescentes''', o medicamento [[Clomipramina, cloridrato|cloridrato de clomipramina]] é indicado nos casos de: *Síndromes obsessivo-compulsivas; *Enurese noturna (apenas em pacientes acima de 5 anos de idade e desde que as causas orgânicas tenham sido excluídas). Ao iniciar o tratamento com clomipramina para enurese noturna em crianças e adolescentes, deve-se avaliar cuidadosamente os benefícios frente aos riscos para os pacientes. Terapias alternativas potenciais devem ser consideradas. Não existem dados clínicos disponíveis para crianças abaixo de 5 anos de idade.  '''Para crianças e adolescentes, Anafranil SRnão há evidências suficientes de segurança e eficácia desse medicamento no tratamento de estados depressivos de etiologia e sintomatologia variáveis, Clofobias e crises de pânico, Clomipramcataplexia associada à narcolepsia e condições dolorosas crônicas. Portanto, genéricoo uso de clomipramina em crianças e adolescentes (de 0 a 17 anos de idade) nessas indicações não é recomendado''' <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=100470657 Bula do medicamento Anafranil ® - Bula do Profissional] </ref>.

[httphttps://wwwbvsms.brasilsussaude.comgov.br/legislacoesbvs/gmpublicacoes/106972relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2024] == Informações sobre o medicamento == O medicamento '''clomipramina''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica -4217CBAF]], '''nas apresentações de 10 mg e 25 mg (comprimido).html Portaria GM nº''' O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente. 4.217 '''Os municípios ficam responsáveis pela seleção, programação, aquisição, armazenamento, controle de 28 estoque e prazos de dezembro de 2010validade, distribuição e dispensação dos medicamentos, considerando o perfil epidemiológico local/regional''' <ref>[https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/legislacao/legislacao-geral/deliberacoes/deliberacoes-2025?start=100 Deliberação 738/CIB/2025]</ref>.== Informações sobre o financiamento do medicamento ==

O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://portalsesbvsms.saude.scgov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.phpjsp?optiondata=com_docman10/12/2019&taskjornal=doc_download515&gidpagina=4895112&ItemidtotalArquivos=128 Deliberação 192/CIB/11 181 Portaria nº 3.193, de 22 9 de julho dezembro de 20112019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.

==Informações sobre '''Cabe destacar que o medicamento/alternativas==A clomipramina 10mg e 25mg poderá estar disponível nas unidades locais município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde (postos de saúde), pois faz parte do elenco de referência englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos e insumos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, conforme pertencentes ao CBAF''' <ref>[httphttps://wwwbvsms.brasilsussaude.comgov.br/legislacoesbvs/saudelegis/gm/106972-42172017/prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica - Portaria GM nº2. 4.217 436, de 28 21 de dezembro setembro de 20102017].De acordo com esta Portaria, a aquisição e distribuição deste medicamento são de responsabilidade dos municípios, os quais recebem recursos financeiros das três esferas de gestão</ref>.