Alterações

Anti-histamínicos para uso sistêmico <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=R06&showdescription=no Grupo ATC] Acesso em 24/08/2023</ref> - R06AX22 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=R06AX22 Código ATC] Acesso em 24/08/2023</ref>

O medicamento '''ebastina não pertence''' ao elenco da [https://www.gov.br/conitecsaude/pt-br/midiascomposicao/20220128_rename_2022.pdf sectics/rename Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME (RENAME2024)], que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na [http://ceosinfosus.saude.sc.gov.br/index.php/Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de medicamentos padronizados do Ministério da Saúde], não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.

Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo''), os quais não necessariamente compõem a mesma categoria, mas possuem indicações semelhantes, '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF):''' <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010.pdf Formulário Terapêutico Nacional 2010] Acesso em 24/08/2023</ref> <ref>[https://www.gov.br/conitecsaude/pt-br/midiascomposicao/sectics/20220128_rename_2022.pdf rename RENAME 20222024] Acesso em 24/08/2023</ref>:

*[[Dexclorfeniramina, maleato|Maleato de Dexclorfeniraminadexclorfeniramina]]

*[[Prometazina, cloridrato|Prometazina]]

'''''Importante:''''' As alternativas terapêuticas mencionadas consideram as indicações clínicas previstas na bula do medicamento, e têm como propósito nortear os usuários da plataforma InfoSUS quanto às opções terapêuticas disponíveis no SUS. Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.

*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''