Qualquer preparação cosmética destinada a entrar em contato com a pele e lábios, com a finalidade exclusiva ou principal de protegê-la
contra a radiação UVB e UVA, absorvendo, dispersando ou refletindo a radiação. <ref>[http://antigo.anvisa.gov.br/documents/10181/6407780/RDC_629_2022_.pdf/8afdb838-af85-4690-a9f7-842ba38119ee RDC ANVISA nº 629, de 10 de março de 2022] Acesso em 21/08/2023</ref>.
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