A PORTARIA CONJUNTA Nº 04, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 aprovou o Protocolo.
'''Não há previsão da utilização do medicamento pleiteado óleo de soja 10,0g + triglicerídeo de cadeia média 10,0g, emulsão injetável (Lipofundin® MCT/LCT 20%)''', no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para a Prevenção de Tromboembolismo Venoso em Gestantes com Trombofilia, no âmbito do SUS.'''