Alterações

<span style==Classe terapêutica==Anticonvulsivante"font-size:small;color:blue">Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998 <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/1998/prt0344_12_05_1998_rep.html Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998] </ref>.

<span style==Nomes comerciais==Carbamazepina"font-vate, Carmazin, Tegretard, Tegretol, Tegrex, Tegrezin, Uni Carbamax, genéricossize:small;color:blue">Validade da receita: 30 dias.

<span style="font-size:small;color:blue">Prescrição máxima: medicamento anticonvulsivante - quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 6 meses.  <span style=Principais "font-size:small;color:blue"> Para informaçõescomplementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] na página principal. As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes.  == Registro na Anvisa == '''SIM''' '''Categoria:''' medicamento '''Classe terapêutica:''' anticonvulsivantes <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/359907?substancia=1666&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Tegretol ® - Registro ANVISA] </ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Antiepilético <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=N03&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - N03AF01 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=N03AF01 Código ATC] </ref> == Nomes comerciais == Tegretard ®, Tegretol ®, Tegrezin ®, Teucarba ®, Uni - Carbamaz ® == Indicações ==A O medicamento '''carbamazepina ''' é um fármaco antiepilépticoindicado para epilepsia, indicado no tratamento de nas crises parciais complexas ou simples (com ou sem perda da consciência) com ou sem generalização secundária, e nas crises tônico-clônicas secundariamente generalizadas , e nas formas mistas dessas crises; é adequado para monoterapia e terapia combinada; geralmente o medicamento não é eficaz em crises de ausência e algumas em crises generalizadas primáriasmioclônicas. Além disso, pode ser utilizada Também é utilizado para mania aguda e tratamento de manutenção em casos distúrbios afetivos bipolares para prevenir ou atenuar recorrências; síndrome de abstinência alcoólica; neuralgia idiopática do trigêmio trigêmeo e neuralgia trigeminal em decorrência de esclerose múltipla (típica ou atípica); neuralgia glossofaríngea idiopática; neuropatia diabética dolorosa; diabetes insípida central; e poliúria e transtorno bipolar não responsivo ao lítio polidipsia de origem neuro-hormonal <ref> [httphttps://www4consultas.anvisa.gov.br/BularioEletronico#/bulario/q/ ANVISA, Bulário Eletrônico online, 2012?numeroRegistro=100680085 Bula do medicamento Tegretol ® - Bula do Profissional] </ref>.

[httphttps://wwwbvsms.brasilsussaude.comgov.br/legislacoesbvs/gmpublicacoes/106972-4217.html Portaria GM nº. 4relacao_nacional_medicamentos_2024.217, pdf Relação Nacional de 28 de dezembro de 2010Medicamentos Essenciais - RENAME 2024]

[httphttps://portalwww.saudecosemssc.govorg.br/portalwp-content/arquivosuploads/pdf2018/10/portaria_gm_2981_3439_ceafDelibera%C3%A7%C3%A3o-CIB-5012013.pdf Portaria GM n° 2.981Deliberação 501/CIB/13, de 26 27 de novembro de 20092013]

[http://www.brasilsus.com.br/legislacoes/gm/106246-3439.html?q= Portaria GM n° 3.439, de 11 de novembro de 2010]= Informações sobre o medicamento ==

O medicamento '''carbamazepina''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [http[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''nas apresentações de 200 mg e 400 mg (comprimido de liberação imediata) e 20 mg/mL (suspensão oral).''' Além de fazer parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME, também compõe o "Anexo A" da [https://portalseswww.saudecosemssc.sc.govorg.br/indexwp-content/uploads/2018/10/Delibera%C3%A7%C3%A3o-CIB-5012013.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=4895&Itemid=128 pdf Deliberação 192501/CIB/11 13, de 22 27 de julho novembro de 20112013], sendo a '''disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios.'''

==Informações sobre o medicamento/alternativas==O medicamento carbamazepina, nas apresentações comprimido 200mg e 400mg e suspensão oral 20mg/ml, estão disponíveis nas unidades locais de saúde (postos acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de saúde), pois fazem parte Saúde do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, conforme [http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/portaria_gm_2981_3439_ceaf.pdf Portarias GM nº. 2.981, de 26 de novembro município onde reside o paciente mediante apresentação de 2009]receita médica, [http://www.brasilsus.com.br/legislacoes/gm/106246-3439.html?q= GM nº 3.439 de 11 documento de novembro de 2010] identificação e [http://www.brasilsus.com.br/legislacoes/gm/106972-4217.html GM nº 4.217 de 28 de dezembro cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de 2010].De acordo com estas Portarias, a aquisição uso exclusivo ambulatorial e distribuição destes medicamentos são de responsabilidade dos municípioshospitalar, os quais utilizam recursos financeiros das três esferas de gestãonão sendo dispensadas ao paciente.

Ressalta-se que a disponibilização deste == Informações sobre o financiamento do medicamento == O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é obrigatóriaresponsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), de acordo com a sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://portalsesbvsms.saude.scgov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.phpjsp?optiondata=com_docman10/12/2019&taskjornal=doc_download515&gidpagina=4895112&ItemidtotalArquivos=128 Deliberação 192/CIB/11 181 Portaria nº 3.193, de 22 9 de julho dezembro de 20112019]. Assim, visando garantir as linhas '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de cuidado das doenças contempladas neste Componenterecursos financeiros aos municípios ou estados''', indicados nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (PCDTIDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.  '''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF ''' <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de acordo com a necessidade localAtenção Básica - Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017] </regionalref>.