Para solicitação, é necessário seguir um processo técnico-administrativo, a saber:
a) Ficha de solicitação do médico assistente com todos os campos de informações de identificação do paciente e de informações técnicas preenchidos, além de data (dos últimos 90 dias) e identificação do médico/especialista (carimbo legível com nome, especialidade, CRM e assinatura)e se o paciente está internado;
b) Exame de gasometria arterial legível (dos últimos 90 dias), contendo: identificação do paciente, data, identificação e assinatura do responsável pela realização do exame; Para pacientes pediátricos: 16 - Relatório relatório médico detalhado com a descrição de medição de saturação por oximetria de pulso < 90%, com o paciente estável e durante a tentativa de retirada de oxigênio OU durante monitorização da saturação por 6-12horas, nos variados níveis de atividade, incluindo sono e alimentação (saturação baixa -< 90% - em 95% do período de monitorização);
c) Documento de identidade e CPF, cópias legíveis e sem rasuras (frente e verso);
d) Cópia do comprovante de residência;
e) Visita domiciliar para verificação ''in loco '' se a moradia é compatível com as condições mínimas para a prestação do serviço, possibilitando a manutenção das fontes de oxigênio;
f) Ficha de Cadastro cadastro do paciente preenchida e assinada pelo técnico responsável e assinada pelo paciente ou responsável;
g) Termo de compromisso assinado pelo Secretário Municipal de Saúde;