A abertura do processo para oxigenoterapia/ventilação domiciliar inicia-se com o encaminhamento da documentação, pelo Centro de Saúde à Secretaria Municipal de Saúde.'''
'''Para solicitação, é necessário seguir um processo técnico-administrativo, a saber:
a) Ficha de solicitação do médico assistente com todos os campos de informações de identificação do paciente e de informações técnicas preenchidos, além de data (dos últimos 90 dias) e identificação do médico/especialista (carimbo legível com nome, especialidade, CRM e assinatura)e se o paciente está internado;