d) Cópia do comprovante de residência;
e) Visita domiciliar para verificação in loco se a moradia é compatível com as condições mínimas para a prestação do serviço, possibilitando a manutenção das fontes de oxigênio (APÊNDICE C);
f) Ficha de Cadastro do paciente preenchida e assinada pelo técnico responsável e assinada pelo paciente ou responsável (APÊNDICE D);
g) Termo de compromisso assinado pelo Secretário Municipal de Saúde (APÊNDICE E);
h) Ofício da Secretaria Municipal de Saúde à Secretaria de Estado da Saúde solicitando o serviço via Gerência Regional de Saúde (GERSA); Atualizações e documentos referentes a este fluxo são atualizados conforme a orientação estadual:https://www.saude.sc.gov.br/index.php/informacoes-gerais-documentos/media-e-alta-complexidade/oxigenoterapia-domiciliar
==Tipos de Fontes de Oxigênio e Equipamentos de Ventilação Domiciliar Fornecidos Pelo Programa==