Contempla “Portadores de enfermidades que residem no Estado de Santa Catarina e que, mediante avaliação médica preencham os critérios dessa diretriz, para o tratamento com ODP ou VNID. A ODP é voltada aos portadores de diversas patologias, tais como: doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), doença pulmonar intersticial, doenças congênitas que provocam hipoxemia, deformidades torácicas graves, bronquiectasias, fibrose cística, doenças da circulação pulmonar e cardiopatias graves. Para a VNID, o maior grupo de pacientes corresponde àqueles com doenças torácicas restritivas (Trauma Raqui-Medular, Cifoescoliose e Sequela de Poliomielite) e doenças neuromusculares (Esclerose Lateral Amiotrófica e Distrofias Musculares).”
== Fluxo de solicitação adminstrativa da oxigenioterapia domiciliar em Santa Catarina ==