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→Oxigenoterapia Domiciliar em Santa Catarina
Contempla “Portadores de enfermidades que residem no Estado de Santa Catarina e que, mediante avaliação médica preencham os critérios dessa diretriz, para o tratamento com ODP ou VNID. A ODP é voltada aos portadores de diversas patologias, tais como: doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), doença pulmonar intersticial, doenças congênitas que provocam hipoxemia, deformidades torácicas graves, bronquiectasias, fibrose cística, doenças da circulação pulmonar e cardiopatias graves. Para a VNID, o maior grupo de pacientes corresponde àqueles com doenças torácicas restritivas (Trauma Raqui-Medular, Cifoescoliose e Sequela de Poliomielite) e doenças neuromusculares (Esclerose Lateral Amiotrófica e Distrofias Musculares).”
'''Ao município compete cadastrar e encaminhar a documentação para avaliação da solicitação ao Programa de Oxigenioterapia Domiciliar estadual, assim como acompanhar o usuário mensalmente durante o tratamento, por meio das Equipes de Saúde da Família – ESFs. A abertura do processo para oxigenoterapia/ventilação domiciliar inicia-se com o encaminhamento da documentação, pelo Centro de Saúde à Secretaria Municipal de Saúde – DIA.'''
'''Para solicitação, é necessário seguir um processo técnico-administrativo, a saber:'''
