== Registro na Anvisa ==
'''SIMIsento'''de registro na ANVISA conforme a [https://antigo.anvisa.gov.br/documents/10181/3898888/%281%29RDC_240_2018_COMP.pdf/779c2f17-de8c-41ae-9752-62cfbf6b1077#:~:text=(Publicada%20no%20DOU%20n%C2%BA%20144,com%20obrigatoriedade%20de%20registro%20sanit%C3%A1rio. "RDC Nº 240, de 26 de julho de 2018"].
'''Categoria:''' alimento <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/alimentos/c/?nomeProduto=coenzima%20Q10 Registro de Coenzima Q10 - Registro ANVISA] Acesso 16/01/2024</ref>Suplemento alimentar
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) Informações gerais ==
A '''coenzima Q10''' é um suplemento alimentar. Conforme a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2018/int0028_26_07_2018.pdf "Instrução normativa – IN n° 28, de 26 de julho de 2018"], o limite máximo do nutriente nos suplementos alimentares é de 200 mg por dose. Não há alegações em saúde autorizadas pela ANVISA para este suplemento. A seguinte advertência "“Este produto não hádeve ser consumido por gestantes, lactantes e crianças” deve constar na rotulagem do produto.
== Informações =='''INFORMAÇÕES DA ANVISA''':
A '''coenzima Q10''' é um suplemento alimentarSuplementos alimentares não são medicamentos e, por isso, não servem para tratar, prevenir ou curar doenças. Conforme Os suplementos são destinados a Instrução normativa – IN n° 28pessoas saudáveis. Sua finalidade é fornecer nutrientes, de 26 de julho de 2018substâncias bioativas, o limite máximo do nutriente nos suplementos alimentares é de 200 mg por dose. Não há alegações enzimas ou probióticos em saúde autorizadas pela ANVISA para este suplemento. A seguinte advertência "“Este produto não deve ser consumido por gestantes, lactantes e crianças” deve constar na rotulagem do produtocomplemento à alimentação.
==Em nenhuma hipótese, um suplemento alimentar pode apresentar indicação de prevenção, tratamento ou cura de doenças. Esse tipo de alegação é restrita a medicamentos. <ref>[https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/alimentos/suplementos-alimentares Informações sobre o produto==da ANVISA] </ref>
'''O alimento coenzima Q10 não pertence ao elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]) ==Disponibilidade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).'''==
A [[RENAME]] contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS por meio O suplemento alimentar Coenzima Q10 não está padronizado em nenhum dos Componentes Básicoprogramas do Ministério da Saúde, Estratégico o qual é responsável pela seleção e Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados definição dos medicamentos de uso hospitalar. Conforme o [http://wwwinsumos a serem fornecidos pelos referidos programas.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011]Ainda, a atualização da [[RENAME]] compete à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]], a qual tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de esse órgão elaborar os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDTpara tratamento da patologia que acomete o paciente. '''Sendo assim, o referido produtocumpre ser informado que, por não estar padronizado em nenhum dos Componentes da Assistência Farmacêutica, não é fornecido pelo Estado.'''''''' '''''Também não há outras alternativas disponibilizadas pelo SUS.
==Referências==
<references/>
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''