Alterações

Teriparatida

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Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS
'''Categoria:''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' hormônio paratireoidiano <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351178460200263/134038?substancia=8837 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Fortéo ® - Registro ANVISA] Acesso em 18/01/2022</ref>
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Homeostase do cálcio <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=H05&showdescription=no Grupo ATC] Acesso em 18/01/2022</ref> - H05AA02 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=H05AA02 Código ATC] Acesso em 18/01/2022</ref>
==Nomes comerciais==
Fortéo ®, Sondelbay ®, Terrosa ®
== Indicações ==
== Informações sobre o medicamento==
<span style="color:red">A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/consultas/relatorios/20222024/20220722_relatorio_denosumabe_teriparatida_osteoporose_742_final2022.pdf relatorio-de-recomendacao-no-921-teriparatida Relatório de Recomendação nº 742921], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/20222024/20220721_portariasportaria-sctiesectics-ms-nno-62.pdf 39-de-19-de-setembro-de-2024 Portaria SCTIESECTICS/MS nº 6239, de 19 de julho setembro de 20222024], tornou pública a decisão de '''incorporar EXCLUIR a teriparatida para o tratamento de indivíduos com da osteoporose grave e falha terapêutica aos medicamentos disponíveis no SUS, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.''' Conforme determina o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Art. 25 do Decreto 7.646/2011], o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias (180 dias) a partir da publicação da portaria. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais: - pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para definir qual ente vai custear a aquisição: <span style="color:blue">Etapa concluída</span style="color:blue">. De acordo com a pactuação acordada na [https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/gestao-do-sus/articulacao-interfederativa/cit/pautas-de-reunioes-e-resumos-cit/2022/agosto/resumo_cit_agosto_2022.pdf/view 8ª Reunião da CIT de agosto de 2022], o medicamento passa a pertencer ao '''Grupo 1A''' do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF). - elaboração ou atualização pela CONITEC de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para orientação de uso racional: <span style="color:blue">Etapa concluída</span style="color:blue">. Conforme O Comitê considerou que a [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2023/portaria-conjuntaterapia não era custo-saes-sectics-no-19-2023 Portaria Conjunta SAES/SECTICS nº 19, de 28 de setembro de 2023], foi aprovado o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/portariaconjuntano19pcdtosteoporose.pdf Protocolo Clínico efetiva nos cenários apresentados e Diretrizes Terapêuticas da Osteoporose]. - publicação de código na tabela SIGTAP/SIA/SUS para que seja possível parametrizar o sistema que gerencia o CEAF; - processo licitatório para aquisição; - envio efetivo da tecnologia ao Estado. <span style="color:blue">Portanto, apesar da publicação da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2022/20220721_portarias-sctie-ms-n-62.pdf Portaria SCTIE/MS nº 62, de 19 de julho de 2022], o medicamento teriparatida para o tratamento de indivíduos com osteoporose grave uma alternativa mais econômica e falha terapêutica aos medicamentos disponíveis no SUS, ainda não se encontra conveniente estaria disponível para a população por meio do SUS.'em um horizonte tecnológico curto''.</span>
== Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS ==
Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo''), os quais não necessariamente compõem a mesma categoria, mas possuem indicações semelhantes, '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para o tratamento da osteoporose:''' <ref>[httphttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Formulário Terapêutico Nacional 2010RENAME 2024] Acesso em 05/03/2024</ref><ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/20220128_rename_2022.pdf RENAME 2022] Acesso em 05/03relatorios/2024<2025/ref><ref>[https://www.gov.br/conitec/ptpcdt-br/midias/protocolos/portariaconjuntano19pcdtosteoporoseosteoporose.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Osteoporose] Acesso em 05/03/2024</ref>:
*[[Ácido zoledrônico]] (CEAF)
*[[Cálcio, carbonato + Vitamina D|Carbonato de cálcio + Vitamina D]] (CBAF)
 
*[[Carbonato de Cálcio]] (CBAF)
*[[Estrogênios conjugados]] (CBAF)
 
*[[Fosfato de cálcio tribásico + Colecalciferol (vitamina D3)|Fosfato de cálcio tribásico + colecalciferol]] (CBAF)
*[[Pamidronato dissódico|Pamidronato]] (CEAF)
*[[Risedronato]] (CEAF)
Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem. ==Informações sobre o financiamento do medicamento== <span style="color:red">'''O medicamento *[[teriparatida]Romosozumabe] pertence ao [https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf/grupos-de-medicamentos Grupo 1A] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).'''</span> A aquisição dos medicamentos que compõem o grupo 1A é de responsabilidade exclusiva da União.
'''O Grupo 1 (1A ''Importante:''''' As alternativas terapêuticas mencionadas consideram as indicações clínicas previstas na bula do medicamento, e 1B) é constituído por têm como propósito nortear os usuários da plataforma InfoSUS quanto às opções terapêuticas disponíveis no SUS. Além dos medicamentos que representam elevado impacto financeiro para citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o ComponenteArt. 27, por aqueles indicados para doenças mais complexas§1º, para os casos do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou segunda linha junho de tratamento e por aqueles 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que se incluem em ações questões de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde'''pública o justifiquem.
A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional. <ref>[https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] Acesso em 05/09/2022</ref>==Avaliação desfavorável pela CONITEC==
<span style="colorA Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2026/relatorio-de-recomendacao-no-2-002-romosozumabe-e-teriparatida Relatório de Recomendação nº 2002], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https:blue">//www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2026/portaria-sctie-ms-no-33-de-12-de-junho-de-2026 Portaria SCTIE/MS nº 33, de 12 de junho de 2026], com a decisão final de sugerir a '''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento não incorporação dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) teriparatida e [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aquiromosozumabe]]no tratamento para homens com osteoporose grave e falha terapêutica aos medicamentos disponíveis no SUS.'''''</span>O Comitê destacou que o conjunto de contribuições recebidas reforça a justificativa clínica para o uso de terapias osteoanabólicas em subgrupos de maior risco, mas não altera a principal limitação identificada no Relatório preliminar: a escassez de evidência direta, comparativa e clinicamente robusta em homens com osteoporose, especialmente para desfechos de fratura''.
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''
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