Alterações

'''Classe terapêutica:''' outros hormônios mediadores e produtos equivalentes <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351190293201977/?substancia=23104 Classe Terapêutica do medicamento Somavert ® - Registro ANVISA] Acesso 28em 16/0110/20212023</ref>

Hormônios pituitários e hipotalâmicos e análogos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=H01&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 28em 16/0110/20212023</ref> - H01AX01 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=H01AX01 Código ATC] Acesso 28em 16/0110/20212023</ref>

O medicamento '''pegvisomanto ''' é indicado para o tratamento da acromegalia em pacientes que apresentaram resposta inadequada à cirurgia e/ou à radioterapia e para aqueles pacientes cujo tratamento médico apropriado com análogos da somatostatina não normalizou as concentrações séricas de IGF-I ou não foi tolerado. O objetivo do tratamento com ''' pegvisomanto''' é normalizar os níveis séricos de IGF-I . <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentosbulario/25351190293201977q/?substancianumeroRegistro=23104 121100450 Bula do medicamento Somavert ® – - Bula do profissionalProfissional] Acesso 28em 16/0110/20212023</ref>.

Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo''), os quais não necessariamente compõe compõem a mesma categoria, mas possuem indicações semelhantes, '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para o tratamento da Acromegalia:''' <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010.pdf Formulário Terapêutico Nacional 2010] Acesso em 2316/0410/20202023</ref><ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/20220128_rename_2022.pdf RENAME 2022] Acesso em 2816/0110/20212023</ref> <ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt_acromegalia_full.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Acromegalia] Acesso 28em 16/0110/20212023</ref> ''':

*[[Cabergolina]] (CEAF e CBAF)

*[[Lanreotida]] (CEAF)

*[[Octreotida]] (CEAF)

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - [[CONITEC]], publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2018/relatorio_pegvisomanto_acromegalia.pdf Relatório de Recomendação nº 348], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2018/portariassctie-14e15_2018.pdf Portaria SCTIE /MS nº 14, de 28 de março de 2018] com a decisão final de '''não incorporar o medicamento pegvisomanto para ''Acromegalia refratária ao tratamento'' estabelecido, no âmbito do SUS.'''

A CONITEC publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2015/relatorio_pegvisomanto_acromegalia_final.pdf Relatório de Recomendação nº 149], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2015/portarias23a25_2015.pdf Portaria SCTIE nº 24, de 08 de junho de 2015], com a decisão final de '''não incorporar o pegvisomanto em ''monoterapia para o tratamento de acromegalia'' no âmbito do SUS.'''

A CONITEC publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/incorporados/pegvisomanto-acromegalia-final.pdf Relatório de Recomendação nº 18], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2013/portaria1a4_2013.pdf Portaria SCTIE /MS nº 01, de 17 de janeiro de 2013] com a decisão final de '''não incorporar pegvisomanto para o ''tratamento da acromegalia'' no âmbito do SUS.'''