Alterações

'''Classe terapêutica:''' agentes antineoplásicos e imunomoduladores; antagonistas hormonais e agentes relacionados; inibidores enzimáticos; terapia endócrina <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351052927201722/1290735?substancia=26199&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Olumiant ® - Registro ANVISA Olumiant ®] Acesso 08/10/2021</ref>:''' agentes antineoplásicos e imunomoduladores | antagonistas hormonais e agentes relacionados | inibidores enzimáticos | terapia endócrina

Imunossupressor Imunossupressores <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=L04&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 08/10/2021</ref> - L04AA37 L04AF02 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=L04AA37 L04AF02 Código ATC] Acesso 08/10/2021</ref>

O medicamento '''baricitinibe''' é indicado para <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=112600198 Bula do medicamento Olumiant ® - Bula do Profissional]</ref>: *'''Artrite reumatoide:''' em monoterapia ou em combinação com [[metotrexato ]] (MTX), para o tratamento de pacientes adultos com artrite reumatoide ativa moderada a grave com resposta inadequada ou intolerância a um ou mais antirreumáticos modificadores da doença (DMARDs não biológicos e biológicos) <ref>[https; *'''Dermatite atópica://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351052927201722/?substancia=26199&situacaoRegistro=V Bula ''' para o tratamento de pacientes adultos com dermatite atópica moderada a grave, que são candidatos à terapia sistêmica; *'''Doença do medicamento Olumiant ®] Acesso 08/10/2021</ref>Coronavírus 2019 (COVID-19):''' para o tratamento da COVID-19 em pacientes adultos hospitalizados que necessitam de oxigênio por máscara ou cateter nasal, ou que necessitam de alto fluxo de oxigênio ou ventilação não invasiva; *'''Alopecia areata:''' para o tratamento de pacientes adultos e adolescentes, com idade igual ou superior a 12 anos e com peso ≥ 30 kg com alopecia areata grave.

[https://wwwbvsms.saude.gov.br/conitec/pt-brbvs/midiaspublicacoes/20220128_rename_2022relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 20222024]

[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/20212026/20210910_portaria_conjunta_16.pdf portaria-conjunta-saes-sctie-no-33-de-19-de-janeiro-de-2026 Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 1633, de 03 23 de setembro janeiro de 20212026] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolosrelatorios/2026/20211112_portaria_conjunta_16_pcdt_ar.pdf relatorio-de-recomendacao-no-1-021-pcdt-da-artrite-reumatoide Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Reumatoide]

O medicamento [[baricitinibe]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para portadores de '''Artrite Reumatoide - CID10 M05.0, M05.1, M05.2, M05.3, M05.8, M06.0, M06.8''', por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''na apresentação 2 e 4 mg (comprimido)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentospt/informacoes-gerais/vigilancia-em-saudeservicos/assistencia-farmaceutica-diaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/14317-relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/file Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2022/20220401_relatorio_723_baricitinibe_covid-19_final.pdf Relatório de Recomendação nº 723], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2022/20220401_portaria_34.pdf Portaria SCTIE/MS nº 34, de 31 de março de 2022], tornou pública a decisão de '''incorporar o sugerir a incorporação do medicamento baricitinibe para tratamento de pacientes adultos com Covid-19 hospitalizados que necessitam de oxigênio por máscara ou cateter nasal, ou que necessitam de alto fluxo de oxigênio ou ventilação não invasiva, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Conforme determina o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Art. 25 do Decreto 7.646/2011], o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias (180 dias) a partir da publicação da portaria. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais: - pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para definir qual ente vai custear a aquisição; - elaboração ou atualização pela CONITEC de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para orientação de uso racional; - publicação de código na tabela SIGTAP/SIA/SUS para que seja possível parametrizar o sistema que gerencia o CEAF; - processo licitatório para aquisição;

- envio efetivo ==Recomendação desfavorável da tecnologia ao Estado.CONITEC==

<span style="colorA Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - [[CONITEC]] publicou o [https:blue">Portanto//www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2024/20241029_relatorio_930_biologicos_da_adulto.pdf Relatório de Recomendação nº 930], apesar aprovado pelo Ministério da publicação Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/20222024/20220401_portaria_34.pdf portaria-sectics-ms-no-53-de-24-de-outubro-de-2024 Portaria SCTIE/MS nº 3453, de 31 24 de março outubro de 20222024]com a decisão de '''não incorporar os medicamentos abrocitinibe, o medicamento baricitinibe , dupilumabe e upadacitinibe para o tratamento de pacientes dermatite atópica moderada a grave em adultos com Covid-19 hospitalizados que necessitam de oxigênio por máscara ou cateter nasal, ou que necessitam no âmbito do Sistema Único de alto fluxo de oxigênio ou ventilação não invasiva, ainda não se encontra disponível para a população por meio do Saúde - SUS.'''</span>

<span style="color:red">'''O medicamento [[baricitinibe]] pertence ao [https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf/grupos-de-medicamentos Grupo 1A] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).'''</span> A aquisição dos medicamentos que compõem o grupo 1A é de responsabilidade exclusiva da União.

<ref>[https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] Acesso 08/10/2021</ref>.

*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''