Alterações

'''Classe terapêutica: '''Antimetabólicos antimetabólicos antagonistas do ácido fólico<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351191618200614/495806?substancia=6706 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Fauldmetro ® - Registro ANVISA] Acesso 15/09/2020 </ref>

'''Classe terapêutica: '''Antineoplásico antineoplásico <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351186783200735/530445?substancia=6706 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Hytas ® - Registro ANVISA] Acesso 15/09/2020</ref>

Imunossupressores Agentes antineoplásicos <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=L04 L01&showdescription=no Grupo ATC] Acesso em</ref> - L01BA01 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01BA01 Código ATC] </ref> Imunossupressores <ref>[https: 15/09/2020atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L04&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - L04AX03 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=L04AX03 Código ATC] Acesso 15/09/2020</ref>

Fauldmetro ®, Hytas ®, Metrexato ®, MTX ®, Tecnomet ®, Tevametho ®

* '''Uso oncológico'''<ref>[https: O //consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=100330137 Bula do medicamento '''metotrexato''' é indicado para o tratamento dos seguintes tumores sólidos e neoplasias malignas hematológicasFauldmetro ® - Bula do profissional]</ref>: - *Neoplasias trofoblásticas gestacionais (coriocarcinoma uterino, corioadenoma destruens e mola hidatiforme); - *Leucemias linfocíticas agudas; - *Câncer pulmonar de células pequenas;*Câncer de cabeça e pescoço (carcinoma de células escamosas);*Câncer de mama;*Osteossarcoma;*Tratamento e profilaxia de linfoma ou leucemia meníngea;*Terapia paliativa de tumores sólidos inoperáveis;*Linfomas não-Hodgkin e linfoma de Burkitt.

- Câncer de cabeça e pescoço (carcinoma de células escamosas); - Câncer de mama; - Osteossarcoma; - Tratamento e profilaxia de linfoma ou leucemia meníngea; - Terapia paliativa de tumores sólidos inoperáveis; - Linfomas não-Hodgkin e linfoma de Burkitt. * '''Outros usos''': O medicamento '''metotrexato''' é indicado para o tratamento de: - *Psoríase grave<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=122140018 100330137 Bula do medicamento Tecnomet Fauldmetro ® - Bula do profissional] Acesso em 31/05/2023.</ref>; - *No manejo de adultos (18 anos ou mais) com artrite reumatoide ativa moderada à grave, geralmente associado à terapia com agentes antiinflamatórios não-esteroides (AINEs) ou esteroides;  - *Em pacientes resistentes à terapia inicial com '''metotrexato''', este pode ser associado a outras drogas antirreumáticas modificadoras da doença (por exemplo, um inibidor do fator de necrose tumoral) <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/qmedicamentos/5872?numeroRegistrosubstancia=6706&situacaoRegistro=122140018 V Bula do medicamento Tecnomet ® - Bula do profissional] Acesso em 31/05/2023.</ref>.

[https://wwwbvsms.saude.gov.br/conitec/pt-brbvs/midiaspublicacoes/20220128_rename_2022relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 20222024]

[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/20212026/20210528_portaria_conjunta_09.pdf portaria-conjunta-saes-sctie-no-37-de-21-de-janeiro-de-2026 Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 937, de 21 de maio janeiro de 20212026] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolosrelatorios/2026/20210531_pcdt_min_artrite_psoriaca.pdf relatorio-de-recomendacao-no-1-023-pcdt-da-artrite-psoriasica Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Psoríaca]

[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/20212026/20210910_portaria_conjunta_16.pdf portaria-conjunta-saes-sctie-no-33-de-19-de-janeiro-de-2026 Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 1633, de 03 23 de setembro janeiro de 20212026] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolosrelatorios/2026/20211112_portaria_conjunta_16_pcdt_ar.pdf relatorio-de-recomendacao-no-1-021-pcdt-da-artrite-reumatoide Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Reumatoide]

[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/20212026/20210910_portaria_conjunta_16.pdf portaria-conjunta-saes-sctie-no-34-de-19-de-janeiro-de-2026 Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 1634, de 03 19 de setembro janeiro de 20212026] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolosrelatorios/2026/20211112_portaria_conjunta_16_pcdt_aij.pdf relatorio-de-recomendacao-no-1-022-pcdt-da-artrite-idiopatica-juvenil Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Idiopática Juvenil]

[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/20162025/portariasas1692_22novembro2016portaria-conjunta-saes-sectics-no-9-de-1-de-julho-de-2025.pdf Portaria SASConjunta SAES/MS SECTICS nº 1.69209, de 22 02 de novembro julho de 20162025] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolosrelatorios/2022/pcdt_dermatomiosite_polimiositerelatorio_pcdt_doenca-de-miopatias-1inflamatorias.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dermatomiosite e PolimiositeDoença de Miopatias Inflamatórias]

'''Os medicamentos oncológicos pertencem a Assistência Oncológica, dessa forma NÃO integram a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]). Em relação a assistência oncológica, o O medicamento metotrexato está citado nos(as):*'''[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia];*'''[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddt/ddt-carcinoma-de-mama_portaria-conjunta-n-5.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Mama] (CID10 C50.0, C50.1, C50.2, C50.3, C50.4, C50.5, C50.6, C50.8, C50.9);*'''[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/artigos_publicacoes/ddt_lma_criancaseadolescentes_10092014.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas da Leucemia Mieloide Aguda de Crianças e Adolescentes] (CID10 C92.0, C92.3, C92.4, C92.5, C92.7, C93.0, C93.7, C94.0, C94.2, C94.3).

- '''Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologiaTratamento oncológico no SUS]].pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia – Ministério da Saúde 2014]

- '''Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [httpshttp://wwwinfosus.saude.sc.gov.br/conitecindex.php/pt-br/midias/protocolosEndere%C3%A7os/ddtContatos_CACON/ddt-carcinoma-de-mama_portaria-conjunta-n-5.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de MamaUNACONs aqui] (CID10 C50.0, C50.1, C50.2, C50.3, C50.4, C50.5, C50.6, C50.8, C50.9);

- *'''[httpsConsiderações://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/artigos_publicacoes/ddt_lma_criancaseadolescentes_10092014.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas da Leucemia Mieloide Aguda de Crianças e Adolescentes] (CID10 C92.0, C92.3 a C92.5, C92.7, C93.0, C93.7, C94.0, C94.2, C94.3).'''

De acordo com a [http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=NDAzMw== Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021] '''Entretanto, os Centros Planos de Assistência Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, no mínimo, o descrito nesta RN e seus Anexos''' podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) e assistência à saúde. Dentre as Unidades '''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento do Câncer''', que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória, encontra-se o medicamento '''metotrexato indicado para o tratamento de Assistência câncer de Alta Complexidade em Oncologia Cabeça e pescoço, Linfoma não-Hodgkin, LLA - Leucemia Linfocítica(UNACONLinfoblástica) são os responsáveis pela escolha Aguda, Mama, Sarcoma osteogênico e Tumor trofloblástico gestacional sem especificações da fase da doença.Sendo, portanto, sua cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de medicamentos e protocolos a serem ofertados à populaçãosaúde.'''

Para maiores informações acerca do fluxo <span style="color:blue">'''Componente Especializado da rede assistencial em oncologia no SUS clique em [[Tratamento oncológico no SUS]]. Assistência Farmacêutica (CEAF):'''

Os endereços e contatos dos CACON e UNACON existentes em Santa Catarina podem ser consultados em [[Endereços/Contatos CACON/UNACONs]]O medicamento '''metotrexato''' está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento de:*'''Artrite Psoríaca - CID10 M07.0, M07.2, M07.3;*'''Artrite Reumatoide - CID10 M05.0, M05.1, M05.2, M05.3, M05.8, M06.0, M06.8;*'''Artrite Idiopática Juvenil - CID10 M08.0, M08.1, M08.2, M08.3, M08.4, M08.8, M08.9; *'''Miopatias Inflamatórias - CID10 M33.0, M33.1, M33.2;*'''Doença de Crohn - CID10 K50.0, K50.1, K50.8;*'''Esclerose Sistêmica - CID10 M34.0, M34.1, M34.8;*'''Espondilite Ancilosante - CID10 M45, M46.8;*'''Lúpus Eritematoso Sistêmico - CID10 L93.0, L93.1, M32.1, M32.8;*'''Psoríase - CID10 L40.0, L40.1, L40.4, L40.8.

* O medicamento é padronizado por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''Considerações:nas apresentações de 2,5 mg (comprimido) e 25 mg/mL (injetável)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/servicos/assistencia-farmaceutica-diaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.

De acordo com a Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=NDAzMw== Resolução Normativa [Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021CEAF]] '''os Planos de Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, no mínimo, o descrito nesta RN e seus Anexos''' podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado de assistência à saúde. Dentre as '''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento do Câncer''', que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória, encontra-se o medicamento '''metotrexato indicado para o tratamento de câncer de Cabeça e pescoço, Linfoma não-Hodgkin, LLA - Leucemia Linfocítica(Linfoblástica) Aguda, Mama, Sarcoma osteogênico e Tumor trofloblástico gestacional sem especificações da fase da doença.Sendo, portanto, sua cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde'''.

<span style="color:blue">'''Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF):e atender as exigências preconizadas no PCDT'''(exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros). Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e, estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento.

O medicamento '''metotrexato''' está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento == Ampliação de:uso ==

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/relatorio-de-recomendacao-no-968-metotrexato-da Relatório de Recomendação nº 968], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-sectics-ms-no-17-de-12-de-maio-de- 2025 Portaria SCTIE/MS nº 17, de 12 de maio de 2025], tornou pública a decisão de '''Artrite Psoríaca - CID10 M07.0incorporar o medicamento metotrexato para pacientes com dermatite atópica moderada a grave, M07.2conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde, M07no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.3;

- '''Artrite Reumatoide - CID10 M05Conforme determina o [https://www.0, M05planalto.1, M05gov.2, M05br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.3, M05htm Art.8, M0625 do Decreto 7.0646/2011], M06o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias (180 dias) a partir da publicação da portaria.8;Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais:

- '''Artrite Idiopática Juvenil - CID10 M08pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para definir qual ente vai custear a aquisição: <span style="color:blue">Etapa concluída</span style="color:blue">.0, M08De acordo com a pactuação acordada na [https://www.1, M08gov.2, M08br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/gestao-do-sus/articulacao-interfederativa/cit/pautas-de-reunioes-e-resumos/2025/dezembro/resumo-executivo-12a-reuniao-ordinaria-da-cit-2025.3pdf/view 12ª Reunião da CIT de dezembro de 2025], M08.4, M08.8, M08o medicamento passa a pertencer ao '''Grupo 1A''' do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).9;

- '''Dermatomiosite elaboração ou atualização pela CONITEC de Protocolo Clínico e Polimiosite Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para orientação de uso racional: <span style="color:blue">Etapa concluída</span style="color:blue">. Conforme a [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-conjunta-saes-sctie-no-28-de-27-de-novembro-de- CID10 M332025 Portaria Conjunta SAES/SCTIE nº 28, de 27 de novembro de 2025] foi aprovado o [https://www.0, M33gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/relatorio-de-recomendacao-no-1, M33-047-pcdt-da-dermtite-atopica Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dermatite Atópica].2;

- '''Doença publicação de Crohn - CID10 K50.0, K50.1, K50.8código na tabela SIGTAP/SIA/SUS para que seja possível parametrizar o sistema que gerencia o CEAF;

- '''Esclerose Sistêmica - CID10 M34.0, M34.1, M34.8processo licitatório para aquisição;

- '''Espondilite Ancilosante - CID10 M45, M46envio efetivo da tecnologia ao Estado.8;

<span style="color:blue">Portanto, apesar da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-sectics-ms-no- '''Lúpus Eritematoso Sistêmico 17- CID10 L93.0de-12-de-maio-de-2025 Portaria SCTIE/MS nº 17, L93.1de 12 de maio de 2025], M32.1o medicamento metotrexato para pacientes com dermatite atópica moderada a grave, M32ainda não se encontra disponível à população por meio do SUS.8;

O medicamento é padronizado por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], *<span style="color:blue"> '''nas apresentações de 2,5 mg (comprimido) e 25 mg/mL (injetável)Assistência Oncológica:''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/vigilancia-em-saude/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/14317-relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/file Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.

Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica O '''AF- CEAF]]Onco é integralmente financiado pela União.'''

'''Cabe ao paciente Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF fundo aos estados e atender as exigências preconizadas DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no PCDT''' (exames, documentos, receita, termo Teto de consentimento Média e laudo médico, entre outrosAlta Complexidade (MAC). Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e, estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamentonovos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.

==Informações sobre Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o financiamento==[https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.

*<span style="color:blue"> '''Assistência Oncológica[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.''':

'''Cabe informar que os medicamentos oncológicos, devido sua forma de financiamento, <span style="color:red">não fazem parte da lista de medicamentos especiais de Alto Custo do Ministério da Saúde (GRUPOS 1A, 1B, 2 do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF)</span>, não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde'''. [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS. * <span style="color:blue">'''Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF):''':

'''O Grupo 1 (1A e 1B) é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde.'''.

A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional <ref>[https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] Acesso em 31/05/2023.</ref>.

*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''