Leitor
8 448
edições
Alterações
sem sumário de edição
<span style="font-size:small;color:blue"> MEDICAMENTO ORGANIZAÇÃO/ACOMPANHAMENTO DIAF/CEAF/SES/SC: Para os casos específicos de pacientes portadores de Linfoma Folicular (CID10 C82.0 a , C82.1, C82.2, C82.7 e , C82.9) e Linfoma não-Hodgkin difuso, grandes células (CID10 C83.3), o financiamento do medicamento rituximabe é centralizado pelo Ministério da Saúde, podendo ser solicitados pela via administrativa'''.
== Registro na Anvisa ==
*<span style="color:blue"> '''Assistência Oncológica''':
O medicamento '''rituximabe''' é fornecido pelo Ministério da Saúde para portadores de '''Linfoma Folicular (CID10 C82.0 a , C82.1, C82.2, C82.7 e , C82.9) e Linfoma não-Hodgkin difuso, grandes células (CID10 C83.3).
'''Para as demais situações o fornecimento do medicamento segue as regras referentes a Assistência Oncológica e está citado nos [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] e nas [httphttps://portalarquivos2.saudewww.gov.br/imagesconitec/pdfpt-br/2014midias/outubroartigos_publicacoes/13/MINUTA-de-Portaria-SAS-Linfoma-Folicular-03-10-2014ddt_linfomafolicular_10102014.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Linfoma Folicular] (CID10 C82.0 a , C82.1, C82.2, C82.7 e , C82.9). Entretanto, os Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) e as Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) são os responsáveis pela escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à população.'''
Os procedimentos diagnósticos e terapêuticos oferecidos pelos CACON e UNACON devem ser baseados em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas (DDT) do Ministério da Saúde e nas normas e critérios de incorporação de tecnologias definidos nas legislações vigentes, assim como respeitar as definições da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC). Em caso destes não estarem disponíveis, devem estabelecer as suas condutas e protocolos a partir de recomendações baseadas em Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0140_27_02_2014.html Portaria MS/SAS nº 140, de 27 de fevereiro de 2014] Acesso em 12/07/2021</ref>.
*<span style="color:blue"> '''Assistência Oncológica''':
'''Para os casos específicos de pacientes portadores de Linfoma Folicular (CID10 C82.0 a , C82.1, C82.2, C82.7 e , C82.9) e Linfoma não-Hodgkin difuso, grandes células (CID10 C83.3), o financiamento do medicamento rituximabe é centralizado pelo Ministério da Saúde, podendo ser solicitados pela via administrativa'''.
'''Cabe informar que os medicamentos oncológicos, devido sua forma de financiamento, <span style="color:red">não fazem parte da lista de medicamentos especiais de Alto Custo do Ministério da Saúde (GRUPOS 1A, 1B, 2 do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF)</span>, não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde'''. [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.
==Referências==
<references/>
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
