Alterações

<span style="font-size:small;color:blue"> Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998. <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/1998/prt0344_12_05_1998_rep.html Portaria n.nº 344, de 12 de maio de 1998] Acesso 08em 05/0506/20202023</ref><ref>[http://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-rdc-n-372-de-15-de-abril-de-2020-252726528 RDC n.nº 372, de 15 de abril de 2020] Acesso 08em 05/0506/20202023</ref>.

<span style="font-size:small;color:blue">Validade da receita: 30 dias.

'''Classe terapêutica:''' neurolépticos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351411962201950/?substancia=2589&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Amplictil ® – - Registro ANVISA] Acesso 08/05/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/2500100287387/?substancia=2589&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Clorpromaz ® – Registro ANVISA] Acesso 08/em 05/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000274599723/?substancia=2589&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Longactil ® – Registro ANVISA] Acesso 08/0506/20202023</ref>

Psicolépticos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N05 &showdescription=no Grupo ATC] Acesso 08em 05/0506/20202023</ref> - N05AA01 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N05AA01 Código ATC] Acesso 08em 05/0506/20202023</ref>

Esse medicamento também é indicado nos casos em que haja necessidade de uma ação neuroléptica, vagolítica, simpatolítica, sedativa ou antiemética . <ref>[httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/fila_bulabulario/index.asp q/?numeroRegistro=183260385 Bula dos medicamentos do medicamento Amplictil ®, Clorpromaz ® e Longactil ®- Bula do Profissional] Acesso 08em 05/0506/20202023</ref>.

O medicamento '''cloridrato de clorpromazina''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''nas apresentações de 5 mg/mL (solução injetável), 40 mg/mL (solução oral), 25 mg e 100 mg (comprimido).'''. Além de fazer parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME, as apresentações de 40 mg/mL (solução oral), 25 mg e 100 mg (comprimido) também compõem o "Anexo A" da [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013], sendo a '''disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios.'''.

O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria Nº nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.

'''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF .''' <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica , Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017]Acesso em 05/06/2023</ref>