Alterações

Antimicóticos para uso sistêmico<ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=J02&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 03em 29/0205/20212023</ref> - J02AC01 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=J02AC01 Código ATC] Acesso 03em 29/0205/20212023</ref>

*O medicamento '''fluconazol''' é está indicado para<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula dos medicamentos Flucanil ®, Flucocin ®, Flucol ®, Flucolcid ®, Flucomed ®, Fluconal ®, Fluconid ®, Flucovil ®, Pronazol ®, Triazol ®, Zelix ® - Bula do profissional] Acesso 03/02/2021</ref>o tratamento das seguintes condições:

- o tratamento de candidíase Candidíase vaginal aguda e recorrente, e balanites por cândida''Candida'', bem como profilaxia para reduzir a incidência de candidíase vaginal recorrente (três ou mais episódios por ano);

- dermatomicoses, incluindo ''Tinea pedis, Tinea corporis, Tinea cruris, Tinea unguium'' (onicomicoses) e infecções por cândida. *O medicamento ''Candida'fluconazol''' também é indicado para. <ref>[httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/bulario/fila_bulaq/index.asp ?numeroRegistro=105710084 Bula dos medicamentos Fresolcam ®, Hiconazol ®, Zoltec do medicamento Flucol ® - Bula do profissionalProfissional] Acesso 03em 29/0205/20212023</ref>:

- *O medicamento '''fluconazol''' também está indicado para o tratamento de Criptococose, incluindo meningite criptocócica e infecções em outros locais, (por exemplo, pulmonares e cutâneas). da:

- Criptococose, incluindo meningite criptocócica e infecções em outros locais, (por exemplo, pulmonares e cutâneas). Podem ser tratados pacientes sadios e pacientes portadores do vírus pessoas vivendo com HIV, em transplantes de órgãos ou outras causas de imunossupressão. Também pode ser usado como terapia de manutenção para prevenir recidiva de doença criptocócica em pessoas vivendo com HIV;

- terapia Candidíase sistêmica, incluindo candidemia, candidíase disseminada e outras formas de manutenção para prevenir recidiva infecções invasivas por ''Candida''. Isto inclui infecções do peritônio, endocárdio, olhos e tratos pulmonar e urinário. Podem ser tratados pacientes com doenças malignas, pacientes em unidades de doença criptocócica em terapia intensiva, pacientes portadores do vírus HIV;recebendo terapia citotóxica ou imunossupressiva ou com outros fatores que predisponham infecções por ''Candida''.

- o tratamento Candidíase de candidíase sistêmicamucosa. Isto inclui orofaríngea, incluindo candidemiaesofágica, candidíase disseminada e outras formas de infecções broncopulmonares não invasivas por Candida. Isto inclui infecções do peritônio, endocárdiocandidúria, olhos candidíase mucocutânea e tratos pulmonar candidíase oral atrófica crônica (lesão bucal associada à dentaduras). Podem ser tratados pacientes sadios e urináriopacientes com função imunocomprometida. Prevenção de recidiva de candidíase orofaríngea em pessoas vivendo com HIV;e

- tratamento de pacientes com doenças malignas, pacientes em unidades de terapia intensiva, pacientes recebendo terapia citotóxica ou imunossupressiva ou com outros fatores que predisponham infecções por Candida. Candidíase de mucosa. Isto inclui orofaríngea, esofágica, infecções broncopulmonares não invasivas, candidúria, candidíase mucocutânea e candidíase oral atrófica crônica (lesão bucal associada à dentaduras); - pacientes sadios e pacientes com função imunocomprometida. Prevenção de recidiva de candidíase orofaríngea em pacientes portadores do vírus HIV;  - prevenção de infecções fúngicas em pacientes com doenças malignas e que estão predispostos a tais infecções devido à quimioterapia citotóxica ou radioterapia.<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=121100424 Bula do medicamento Zoltec ® - Bula do Profissional] Acesso em 29/05/2023</ref>

O medicamento '''fluconazol''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''nas apresentações de 10 mg/mL (suspensão oral), 100 mg (cápsula) e 150 mg (cápsula).'''. Além de fazer parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME, as apresentações de 100 mg (cápsula) e 150 mg (cápsula) também compõem o "Anexo A" da [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013], sendo a '''disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios.'''.

O medicamento '''fluconazol''' também encontra-se está padronizado pelo Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) para o ''' tratamento e profilaxia das Infecções Oportunistas (IO) em Pacientes Portadores do pessoas vivendo com HIV/AIDS e para o tratamento das infecções sexualmente transmissíveis (IST), nas concentrações de 100 mg e 150 mg (comprimido),''', conforme a [http://www.saude.sc.gov.br/index.php/legislacao/deliberacoes-cib/deliberacoes-2016-cib/10736-207-26-10-medicamentos-para-tratamento-e-profilaxia-das-infeccoes-oportunistas/file Deliberação 207/CIB/2016].

O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria Nº nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.

'''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF . <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica , - Portaria Nº nº 2.436, de 21 de setembro de 2017]Acesso em 29/05/2023</ref>