Alterações

<span style="font-size:small;color:blue"> Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998. <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/1998/prt0344_12_05_1998_rep.html Portaria n.nº 344, de 12 de maio de 1998] Acesso 04em 24/0805/20212023</ref><ref>[http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-rdc-n-372-de-15-de-abril-de-2020-252726528 RDC n.nº 372, de 15 de abril de 2020] Acesso 04em 24/0805/20212023</ref>.

<span style="font-size:small;color:blue">Validade da receita: 30 dias.

''**Observação:'': Conforme [http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/03/2020&jornal=602&pagina=2&totalArquivos=3 RDC nº 357, de 24 de março de 2020], alterada pela [http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-de-diretoria-colegiada-rdc-n-387-de-26-de-maio-de-2020-258909739 RDC nº 387, de 26 de maio de 2020], estende-se, temporariamente, as quantidades máximas de medicamentos sujeitos a controle especial permitidas em notificações de Receita e Receitas de Controle Especial e permite, temporariamente, a entrega remota definida por programa público específico e a entrega em domicílio de medicamentos sujeitos a controle especial, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) relacionada ao novo Coronavírus (SARS-CoV-2). ''Dessa forma, medicamentos pertencentes a Receita de Controle Especial, prescrição de quantidade de medicamento correspondente a, no máximo 6 (seis) meses de tratamento.''

'''Classe terapêutica:''' anticonvulsivantes <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/2535136805220186925351228109202193/?substancia=5042&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Empak ® - Registro ANVISA] Acesso 04/08/2021</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351184293200532/?substancia=5042&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Gabaneurin ® - Registro ANVISA] Acesso 04/08/2021</ref><ref>[https://https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351371566202016/?nomeProduto=GAMIBETAL&substancia=5042&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Gamibetal ® - Registro ANVISA] Acesso 04/08/2021</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351325445201969/?substancia=5042&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Gapem ® - Registro ANVISA] Acesso 04/08/2021</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351058591201004/?substancia=5042&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Neurocontrol ® - Registro ANVISA] Acesso 04/08/2021</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351422786201981/?substancia=5042&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Neurotin ® - Registro ANVISA] Acesso 04/08/2021</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351012036201184/?substancia=5042&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Progaba ® - Registro ANVISA] Acesso 04em 24/0805/20212023</ref>

Antiepilépticos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N03&showdescription=no  Grupo ATC] Acesso 04em 24/0805/20212023</ref> - N03AX12 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N03AX12 Código ATC] Acesso 04em 24/0805/20212023</ref>

- '''Epilepsia''': como monoterapia no tratamento de crises parciais com ou sem generalização secundária, em adultos e em crianças a partir de 12 anos de idade. A segurança e eficácia da monoterapia em crianças com menos de 12 anos de idade não foram estabelecidas. Como terapêutica adjuvante no tratamento de crises parciais com ou sem generalização secundária em adultos e em crianças a partir de 12 anos de idade.;

- '''Dor Neuropática''': tratamento da dor neuropática em adultos a partir de 18 anos de idade. A segurança e eficácia em pacientes com menos de 18 anos não foi estabelecida . <ref>[https://www.gov.br/anvisa/pt-br/sistemas/bulario-eletronico Bula dos medicamentos Empak ®,do medicamento Gabaneurin ®, Gapem ®, Neurocontrol ®, Neurontin ®, Progaba ® - Bula do profissionalProfissional] Acesso 04em 24/0805/20212023</ref>.