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'''Categoria:''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' anticoagulantes e antiinflamatórios <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/253510692642003802599103456176/?substancia=5300&situacaoRegistro=V 25417 Classe Terapêutica do medicamento Alimax Heptar ® - Registro ANVISA] Acesso 08em 19/0605/20202023</ref>
'''Classe terapêutica:''' anti-inflamatórios | anticoagulantes <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/2535131740620083525351069264200380/?substancia=5300&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Hemofol Alimax ® - Registro ANVISA] Acesso 08em 19/0605/20202023</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351209378200611/?substancia=5300&situacaoRegistro=V '''Classe Terapêutica do medicamento Hepamax-S ® - Registro ANVISA] Acesso 08/06/2020</ref><ref>[httpsterapêutica://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351753011201874/?substancia=5300&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Parinex ® - Registro ANVISA] Acesso 08/06/2020</ref>''' antivaricosos tópicos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/259910345617625351023006200438/?substancia=25417&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Heptar Trombofob ® gel - Registro ANVISA] Acesso 08em 19/0605/20202023</ref>
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Agentes antitrombóticos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=B01&showdescription=no Grupo ATC] Acesso em 19/05/2023</ref> - B01AB01 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=B01AB01 Código ATC] Acesso em 19/05/2023</ref> Vasoprotetores <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=C05&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 08/06/2020</ref> - C05BA03 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=C05BA03 Código ATC] Acesso em 19/05/2023</ref> Oftalmológicos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=S01&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 08/06/2020</ref> - S01XA14 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=S01XA14 Código ATC] Acesso em 19/05/2023</ref>
==Nomes comerciais==
Alimax ®, Hemacin ®, Hemofol ®, Hepamax-S ®, Heptar ®, Parinex ®, Trombofob ® gel
==Indicações==
==Informações sobre o medicamento==
O medicamento '''heparina sódica''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''na apresentação de 5.000 UI/0,25 mL (solução injetável).'''. Além de fazer parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME, as apresentações de 100 mg (cápsula) e 150 mg (cápsula) também compõem o "Anexo A" da [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013], sendo a '''disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios.'''.
O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.
== Informações sobre o financiamento do medicamento ==
O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria Nº nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.
'''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF .''' <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica , - Portaria Nº nº 2.436, de 21 de setembro de 2017]Acesso em 19/05/2023</ref>
==Referências==
<references/>