Alterações

<span style="font-size:small;color:blue"> Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998<ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/1998/prt0344_12_05_1998_rep.html Portaria n.344, de 12 de maio de 1998] Acesso 27/04/2023.</ref><ref>[https://www.crf-pr.org.br/uploads/noticia/39534/hSeYSR5TSKvSJBFc1v0W4hW6WZ1FYNwe.pdf RDC n.337, de 13 de fevereiro de 2020] Acesso 27/04/2023.</ref>.

'''Classe terapêutica:''' Antiparkinsonianosantiparkinsonianos<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351602870202011/1450516?substancia=4158&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica Contam ® – Registro ANVISA] Acesso 26/04/2023.</ref>

Drogas Medicamentos anti-Parkinson<ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=N04&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 26/04/2023.</ref> - N04BX02<ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=N04BX02 Código ATC] Acesso 26/04/2023.</ref>

O medicamento [[entacapona]] é indicado como adjuvante na preparação padrão de levodopa/benserazida ou levodopa/carbidopa em pacientes com doença de Parkinson e flutuações motoras de fim de dose que não podem ser estabilizadas por estas associações. <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=100470633 Bula do medicamento Comtan ® - Bula do profissional] Acesso em 26/04/2023.</ref>.

[https://wwwbvsms.saude.gov.br/conitec/pt-brbvs/midiaspublicacoes/20220128_rename_2022relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 20222024]

[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/legislacaorelatorios/portaria_conjunta_no_102017_de_09112017.pdf portaria/2025/portaria-conjunta-saes-sectics-no-16-de-1o-de-agosto-de-2025 Portaria Conjunta SASSAES/SCTIE/MS SECTICS nº 1016, de 31 01 de outubro agosto de 20172025] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolosrelatorios/2025/pcdt_doenca_de_parkinson_2017relatorio-de-recomendacao-no-1.pdf 957-parkinson Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Parkinson]

O medicamento [[entacapona]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento da '''Doença de Parkinson – CID10 G20''', por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''na apresentação de 200 mg (comprimido)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentospt/informacoes-gerais/vigilancia-em-saudeservicos/assistencia-farmaceutica-diaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/14317-relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/file Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.

<span style="color:red">'''O medicamento [[entacapona]] pertence ao [https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf/grupos-de-medicamentos Grupo 1A] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).'''</span> A aquisição dos medicamentos que compõem o grupo 1A é de responsabilidade exclusiva da União.

A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional <ref>[https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] Acesso 26/04/2023.</ref>.

*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''