Alterações

Fórmula dietética isenta de lactose à base de proteína isolada de soja

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Informações sobre o medicamento/alternativas
==Informações sobre o medicamento/alternativas==
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (CONITEC) publicou, em 2018, o Relatório de recomendação para a incorporação de fórmulas infantis para alergia à proteína do leite de Vaca (APLV), incluindo as fórmula nutricional à base de soja (FS), cujos nomes comerciais são: Enfamil Soja Premium (Mead Johnson) ou NAN Soy (Nestlé) ou Aptamil Soja II (Danone)
A Portaria MS/SCTIE nº 67, de 23 de novembro de 2018, tornou pública a decisão de incorporar as fórmula nutricional à base de soja (FS), para crianças de 0 a 24 meses com APLV, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Conforme determina o art. 25 do Decreto 7.646/2011, o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias (180 dias) a partir da publicação do DOU. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais, tais como:
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