Alterações

<span style="font-size:small;color:blue"> '''Medicamento Sujeito a Controle Especial ''' - Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998<ref>[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsanvisa/saudelegispt-br/svsassuntos/1998medicamentos/controlados/prt0344_12_05_1998_rep.html lista-substancias Portaria n.nº 344, de 12 de maio de 1998] Acesso 01/04/2020</ref>. <refspan style="font-size:small;color:blue">[http'''Validade da receita://www''' 30 dias.in.gov.br/web/dou/<span style="font-/resolucao-rdc-n-372-de-15-de-abril-de-2020-252726528 RDC nsize:small;color:blue">'''Prescrição máxima:''' quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 60 dias. 372, de 15 de abril de 2020] Acesso 01/04/2020</refspan style="font-size:small;color:blue">Para informações complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] na página principal.

<span style="font-size:small;color:blue">Validade da receita: 30 dias <span style="font-size:small;color:blue">Prescrição máxima: quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 60 dias**  <span style="font-size:small;color:blue"> Para informações complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] Registro na página principal. ''**Observação'': Conforme [http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/03/2020&jornal=602&paginaAnvisa =2&totalArquivos=3 RDC nº 357, de 24 de março de 2020], alterada pela [http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-de-diretoria-colegiada-rdc-n-387-de-26-de-maio-de-2020-258909739 RDC nº 387, de 26 de maio de 2020], estende-se, temporariamente, as quantidades máximas de medicamentos sujeitos a controle especial permitidas em notificações de Receita e Receitas de Controle Especial e permite, temporariamente, a entrega remota definida por programa público específico e a entrega em domicílio de medicamentos sujeitos a controle especial, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) relacionada ao novo Coronavírus (SARS-CoV-2). ''Dessa forma, medicamentos pertencentes a Receita de Controle Especial, prescrição de quantidade de medicamento correspondente a, no máximo 6 (seis) meses de tratamento.''

'''NÃO''' O medicamento '''TetrabenazinaClasse terapêutica:''', até a presente data, 14/06/2021 não possuía Registro sanitário na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e, portanto, não é produzido e comercializado em território nacional outros produtos que atuam sobre o sistema nervoso <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1421172?substancia=2172930624&situacaoRegistro=V Consulta Classe Terapêutica do medicamento Austedo ® - Registro de medicamentos ANVISA ] Acesso 14/06/2021</ref>

Outros medicamentos para o sistema nervoso: <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=N07&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 08/02/2021</ref> - N07XX06 N07XX16 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=N07XX06 N07XX16 Código ATC] Acesso 08/02/2021</ref>

 Austedo ®, Nitoman ®, Tardiben ®, Xenazine ®

O medicamento [[tetrabenazinadeutetrabenazina]] é indicado parao tratamento de coreia associada à doença de Huntington em adultos e discinesia tardia em adultos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=155730058 Bula do medicamento Austedo ® - Bula do Profissional] </ref>.

- tratar os movimentos involuntários da doença de ''Huntington''<ref>[https://www.accessdata.fda.gov/drugsatfda_docs/label/2008/021894lbl.pdf Bula do == Informações sobre o medicamento Xenazine ®] Acesso em 08/02/2021</ref><ref>[https://www.medicines.org.uk/emc/files/pil.8962.pdf Bula do medicamento Tardiben ®] Acesso em 08/02/2021</ref>; ==

- o tratamento de discinesia tardia moderada ou grave <ref>O medicamento '''deutetrabenazina não pertence''' ao elenco da [https://wwwbvsms.medicinessaude.orggov.ukbr/emcbvs/filespublicacoes/pil.8962relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Bula do medicamento Tardiben ®Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME (2024)] Acesso em 08, que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na [http://02infosus.saude.sc.gov.br/2021<index.php/ref>Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de medicamentos padronizados do Ministério da Saúde], não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.

== Informações sobre o medicamentoAvaliação desfavorável pela CONITEC==

O medicamento '''tetrabenazina não pertence''' ao elenco da A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/20220128_rename_2022.pdf Relação Nacional relatorios/2026/relatorio-de-recomendacao-no-2-004-deutetrabenazina-doenca-de-huntington Relatório de Medicamentos Essenciais (RENAME)Recomendação nº 2004], que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [httphttps://ceos.saude.scwww.gov.br/index.phpconitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2026/Elenco_de_Medicamentos_portaria-sctie-ms-no-28-_CEAF lista de medicamentos especiais -2-de Alto Custo do Ministério da Saúde-junho-de-2026 Portaria SCTIE/MS nº 28, de 02 de junho de 2026], com a decisão final de sugerir a '''não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais incorporação do medicamento deutetrabenazina no tratamento de adultos com coreia associada à Doença de Huntington, no âmbito do Sistema Único de Saúde- SUS.''' ''Para essa recomendação reconheceu-se a necessidade de fornecer à população com doença de Huntington tecnologias eficazes, no entanto há necessidade de se delimitar melhor os subgrupos mais beneficiados e propostas de preço sustentáveis ao sistema de saúde.''

*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''