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<span style="font-size:small;color:blue"> Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998<ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/1998/prt0344_12_05_1998_rep.html Portaria n.344, de 12 de maio de 1998] Acesso 01/04/2020</ref><ref>[http://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-rdc-n-372-de-15-de-abril-de-2020-252726528 RDC n. 372, de 15 de abril de 2020] Acesso 01/04/2020</ref>.
<span style="font-size:small;color:blue">Validade da receita: 30 dias
<span style="font-size:small;color:blue">Prescrição máxima: quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 60 dias**
<span style="font-size:small;color:blue"> Para informações complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] na página principal.
''**Observação'': Conforme [http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/03/2020&jornal=602&pagina=2&totalArquivos=3 RDC nº 357, de 24 de março de 2020], alterada pela [http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-de-diretoria-colegiada-rdc-n-387-de-26-de-maio-de-2020-258909739 RDC nº 387, de 26 de maio de 2020], estende-se, temporariamente, as quantidades máximas de medicamentos sujeitos a controle especial permitidas em notificações de Receita e Receitas de Controle Especial e permite, temporariamente, a entrega remota definida por programa público específico e a entrega em domicílio de medicamentos sujeitos a controle especial, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) relacionada ao novo Coronavírus (SARS-CoV-2). ''Dessa forma, medicamentos pertencentes a Receita de Controle Especial, prescrição de quantidade de medicamento correspondente a, no máximo 6 (seis) meses de tratamento.''
As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes.
== Registro na Anvisa ==
'''NÃO'''
O medicamento '''Tetrabenazina''', até a presente data, 14/06/2021 não possuía Registro sanitário na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e, portanto, não é produzido e comercializado em território nacional <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/?substancia=21729&situacaoRegistro=V Consulta Registro de medicamentos ANVISA ] Acesso 14/06/2021</ref>
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Outros medicamentos para o sistema nervoso: <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N07&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 08/02/2021</ref> - N07XX06 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N07XX06 Código ATC] Acesso 08/02/2021</ref>
==Nomes comerciais==
Austedo ®, Nitoman ®, Tardiben ®, Xenazine ®
== Indicações ==
O medicamento [[tetrabenazina]] é indicado para:
- tratar os movimentos involuntários da doença de ''Huntington''<ref>[https://www.accessdata.fda.gov/drugsatfda_docs/label/2008/021894lbl.pdf Bula do medicamento Xenazine ®] Acesso em 08/02/2021</ref><ref>[https://www.medicines.org.uk/emc/files/pil.8962.pdf Bula do medicamento Tardiben ®] Acesso em 08/02/2021</ref>;
- o tratamento de discinesia tardia moderada ou grave <ref>[https://www.medicines.org.uk/emc/files/pil.8962.pdf Bula do medicamento Tardiben ®] Acesso em 08/02/2021</ref>.
== Informações sobre o medicamento==
O medicamento '''tetrabenazina não pertence''' ao elenco da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/20220128_rename_2022.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME)], que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de medicamentos especiais de Alto Custo do Ministério da Saúde], não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.
''''' '''''
==Referências==
<references/>
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
<span style="font-size:small;color:blue">Validade da receita: 30 dias
<span style="font-size:small;color:blue">Prescrição máxima: quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 60 dias**
<span style="font-size:small;color:blue"> Para informações complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] na página principal.
''**Observação'': Conforme [http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/03/2020&jornal=602&pagina=2&totalArquivos=3 RDC nº 357, de 24 de março de 2020], alterada pela [http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-de-diretoria-colegiada-rdc-n-387-de-26-de-maio-de-2020-258909739 RDC nº 387, de 26 de maio de 2020], estende-se, temporariamente, as quantidades máximas de medicamentos sujeitos a controle especial permitidas em notificações de Receita e Receitas de Controle Especial e permite, temporariamente, a entrega remota definida por programa público específico e a entrega em domicílio de medicamentos sujeitos a controle especial, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) relacionada ao novo Coronavírus (SARS-CoV-2). ''Dessa forma, medicamentos pertencentes a Receita de Controle Especial, prescrição de quantidade de medicamento correspondente a, no máximo 6 (seis) meses de tratamento.''
As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes.
== Registro na Anvisa ==
'''NÃO'''
O medicamento '''Tetrabenazina''', até a presente data, 14/06/2021 não possuía Registro sanitário na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e, portanto, não é produzido e comercializado em território nacional <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/?substancia=21729&situacaoRegistro=V Consulta Registro de medicamentos ANVISA ] Acesso 14/06/2021</ref>
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Outros medicamentos para o sistema nervoso: <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N07&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 08/02/2021</ref> - N07XX06 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N07XX06 Código ATC] Acesso 08/02/2021</ref>
==Nomes comerciais==
Austedo ®, Nitoman ®, Tardiben ®, Xenazine ®
== Indicações ==
O medicamento [[tetrabenazina]] é indicado para:
- tratar os movimentos involuntários da doença de ''Huntington''<ref>[https://www.accessdata.fda.gov/drugsatfda_docs/label/2008/021894lbl.pdf Bula do medicamento Xenazine ®] Acesso em 08/02/2021</ref><ref>[https://www.medicines.org.uk/emc/files/pil.8962.pdf Bula do medicamento Tardiben ®] Acesso em 08/02/2021</ref>;
- o tratamento de discinesia tardia moderada ou grave <ref>[https://www.medicines.org.uk/emc/files/pil.8962.pdf Bula do medicamento Tardiben ®] Acesso em 08/02/2021</ref>.
== Informações sobre o medicamento==
O medicamento '''tetrabenazina não pertence''' ao elenco da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/20220128_rename_2022.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME)], que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de medicamentos especiais de Alto Custo do Ministério da Saúde], não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.
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==Referências==
<references/>
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
