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- neoplasia *Neoplasia maligna do reto; *Neoplasia maligna do cólon; *Neoplasia maligna da mama; *Neoplasia maligna do estômago; *Neoplasia maligna do pâncreas; *Carcinoma de células hepáticas; *Neoplasia maligna da vesícula e das vias biliares; *Neoplasia maligna do colo do útero; *Neoplasia maligna do ovário; *Neoplasia maligna da bexiga.
- neoplasia maligna da mama; == Padronização no SUS ==
- neoplasia maligna do pâncreas; ==Informações sobre o medicamento==
- carcinoma de células hepáticas; '''O medicamento fluoruracila está citado nos(as):
- neoplasia maligna *'''[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da vesícula e das vias biliaresSaúde;
O medicamento [[fluoruracila]] não substitui cirurgia ou outras formas reconhecidas de tratamento e deve ser utilizada apenas quando estas medidas não forem possíveis ou tenham sido tentadas sem sucesso <ref>*'''[https://consultas.anvisawww.gov.br/#conitec/pt-br/medicamentosmidias/25351191592200612artigos_publicacoes/?substancia=4787 Bula ddt_colorretal__26092014.pdf Diretrizes Diagnósticas do medicamento Fauldfluor® - Bula do profissionalCâncer de Cólon e Reto] Acesso em 19/05/2021</ref>(CID10 C18.0, C18.1, C18.2, C18.3, C18.4, C18.5, C18.6, C18.7, C18.8, C18.9, C19, C20);
==Informações sobre o medicamento==*'''[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/adenocarcinoma-de-colon-e-de-reto-pcdt Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Adenocarcinoma de Cólon e Reto] (CID10 C18, C18.0, C18.1, C18.2, C18.3, C18.4, C18.5, C18.6, C18.7, C18.8, C18.9, C19, C20);
- '''Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologiaTratamento oncológico no SUS]].pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia – Ministério da Saúde 2014];
- '''Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://conitecinfosus.saude.sc.gov.br/imagesindex.php/Artigos_PublicacoesEndere%C3%A7os/ddt_Carcinoma-Esofago_2014.pdf Diretrizes Diagnósticas do Carcinoma de EsôfagoContatos_CACON/UNACONs aqui] (CID10 C15.0, C15.1 a C15.5, C15.8, C15.9);
- '''[http://conitec.gov.br/images/Artigos_Publicacoes/ddt_Carcinoma-CelRenais_2014.pdf Diretrizes Diagnósticas ==Informações sobre o financiamento do Carcinoma de Células Renais] (CID10 C64);medicamento==
- '''[http://conitec.gov.br/images/Artigos_Publicacoes/ddt_Colorretal__26092014.pdf Diretrizes Diagnósticas do Câncer Nos casos de Cólon e Reto] (CID10 C18negociação nacional, C18.0 a C18.9, C19, C20); - '''[https://wwwUnião transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddt/20221024_portariaconjunta18ddtcarcinomahepatocelularnoadulto.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma Hepatocelular A previsão orçamentária será ajustada no Adulto] (CID10 C22.0). '''Entretanto, os Centros Teto de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) Média e as Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACONMAC) são os responsáveis pela escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à população.''' Para maiores informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS clique em [[Tratamento oncológico conforme novos procedimentos sejam incluídos no SUS]]. Os endereços e contatos dos CACON e UNACON existentes em Santa Catarina podem ser consultados em [[Endereços/Contatos CACON/UNACONs]]SIGTAP. ==Informações sobre o financiamento do medicamento==
'''Cabe informar que os Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos, devido sua forma de financiamento, <span style="color:red">não fazem parte da lista de medicamentos especiais de Alto Custo do Ministério da Saúde (GRUPOS 1A, 1B, 2 do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF)</span>, não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde'''fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [httphttps://ceosbvsms.saude.sc.gov.br/indexbvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.php212/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui2024] para obter mais informações acerca e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do financiamento do tratamento oncológico no SUSSTF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''
Substituição de texto - "==Informações sobre o financiamento do medicamento== O '''AF-Onco é integralmente financiado pela União.''' Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP. Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosocieda
<span style="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
<span style="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
== Registro na Anvisa ==
'''Categoria:''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' Outros antineoplásicos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351449341202082/702713?nomeProdutosubstancia=EFURIX4787&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Neugrast ® - Registro ANVISA] </ref> '''Classe terapêutica:''' outros antineoplásicos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/3584140?substancia=4787 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Efurix ® - Registro ANVISA] Acesso 19</05ref> '''Classe terapêutica:''' antimetabólicos análogos da pirimidina <ref>[https:/2021/consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/495541?substancia=4787&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Faulfluor ® - Registro ANVISA] </ref>
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Agentes antineoplásicos <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=L01 &showdescription=no Grupo ATC] Acesso 19/05/2021</ref> - L01BC02 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=L01BC02 Código ATC] Acesso 19/05/2021</ref>
==Nomes comerciais==
Efurix ®; , Fauldfluor ®; , Flusan ®; , Neugrast ®
==Indicações==
O medicamento [['''fluoruracila]] '''' é indicado para o tratamento de ceratose actínica (solar ou senil), doença de Bowen, epiteliomas basocelulares superficiais simples ou múltiplos, lesões pré-malignas, epiteliomas basocelulares superficiais em áreas de radiodermite crônica e no tratamento das manifestações clínicas da infecção causada pelo HPV (papillomavírus humano) <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentosbulario/25351449341202082q/?nomeProduto=EFURIX&substancianumeroRegistro=4787 109170135 Bula do medicamento Efurix ® - Bula do profissional] Acesso em 19/05/2021</ref>.
O medicamento [['''fluoruracila]] ''' também é destinado ao tratamento paliativo de tumores malignos, especialmente:
O medicamento '''fluoruracila''' não substitui cirurgia ou outras formas reconhecidas de tratamento e deve ser utilizada apenas quando estas medidas não forem possíveis ou tenham sido tentadas sem sucesso <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=100330139 Bula do medicamento Fauldfluor ® - neoplasia maligna Bula do cólon; profissional] </ref>.
[https://www.gov.br/conitec/pt- neoplasia maligna br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-conjunta-saes-sctie-no-26-de-25-de-novembro-de-2025 Portaria Conjunta SAES/SCTIE nº 25, de 17 de novembro de 2025] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/adenocarcinoma-de-colon-e-de-reto-pcdt Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do estômago; Adenocarcinoma de Cólon e Reto]
*'''[https://www.gov.br/conitec/pt- neoplasia maligna do colo br/midias/artigos_publicacoes/ddt_carcinoma-esofago_2014.pdf Diretrizes Diagnósticas do úteroCarcinoma de Esôfago] (CID10 C15.0, C15.1, C15.2, C15.3, C15.4, C15.5, C15.8, C15.9);
*'''[https://www.gov.br/conitec/pt- neoplasia maligna br/midias/protocolos/ddt/20221109_ddt_carcinoma_celulas_renais.pdf Diretrizes Diagnósticas do ovárioCarcinoma de Células Renais] (CID10 C64);
*'''[https://www.gov.br/conitec/pt- neoplasia maligna da bexigabr/midias/protocolos/ddt/ddt-carcinoma-de-mama_portaria-conjunta-n-5.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Mama] (CID10 C50.0, C50.1, C50.2, C50.3, C50.4, C50.5, C50.6, C50.8, C50. 9);
*'''Os medicamentos oncológicos pertencem a Assistência Oncológica, dessa forma não integram a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddt/20221024_portariaconjunta18ddtcarcinomahepatocelularnoadulto.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma Hepatocelular no Adulto](CID10 C22.0). Em relação a assistência oncológica, o medicamento fluoruracila está citado nos(as):
O '''AF- Onco é integralmente financiado pela União.'''[http://conitec.gov.br/images/Protocolos/DDT/DDT_CarcinomaMama_2018_site.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Mama] (CID10 C50; C50.0 a C50.6; C50.8 e C50.9);
'''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''
==Referências==
<references/>
