Alterações

'''Classe terapêutica:''' outros medicamentos com ação no aparelho visual <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351472680200612/511427?substancia=23516&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Lucentis ® - Registro ANVISA] Acesso em 22/03/2022</ref>

Oftalmológicos <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=S01&showdescription=no Grupo ATC] Acesso em 22/03/2022</ref> - S01LA04 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=S01LA04 Código ATC] Acesso em 22/03/2022</ref>

Amelivu ®, Lucentis ®

O medicamento '''ranibizumabe''' é indicado em adultos parao tratamento de:*Degeneração macular neovascular (exsudativa ou úmida) relacionada à idade (DMRI);*Deficiência visual devido ao edema macular diabético (EMD);*Retinopatia diabética proliferativa (RDP);*Deficiência visual devido ao edema macular secundário à oclusão de veia da retina (OVR);*Comprometimento visual devido à neovascularização coroidal (NVC).

 - o tratamento da retinopatia *Retinopatia da prematuridade (RP) com zona I (fase 1+, 2+ 3 ou 3+), zona II (estágio 3+) ou RP-PA (RP posterior agressiva). <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=100681056 Bula do medicamento Lucentis ® - Bula do Profissional] Acesso em 22/03/2022</ref>.

[httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/Portariaportaria/2021/20211217_Portaria_Conjunta_1720211217_portaria_conjunta_17.pdf Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 17, de 1º de outubro de 2021] – [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Protocolosprotocolos/20211220_Portal_Retinopatia_Diabetica20211220_portal_retinopatia_diabetica.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Retinopatia Diabética]

[httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/Portariamidias/relatorios/portaria/2022/20220526_Portaria_Conjunta_1020221216_portaria_conjunta_n_24_saes_sctie_ms.pdf Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 1024, de 23 07 de maio dezembro de 2022] – [https://www.gov.br/saudeconitec/pt-br/assuntosmidias/protocolos-clinicos-e-diretrizes-terapeuticas-pcdt/arquivos/2022/portal-portaria-conjunta-no-1020221216_pcdt-_dmri_dmri.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Degeneração Macular Relacionada à Idade (forma neovascular)]

== Informações sobre o medicamentoprocedimento==

'''A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] por meio dos [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/Consultasmidias/Relatoriosrelatorios/20202021/20200921_Relatorio_Ranibizumabe_EMD_54920210510_relatorio_608_aflibercepte_e_ranibizumabe_dmri.pdf Relatórios de Recomendação nº 549608] e [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/Relatoriosmidias/2021consultas/relatorios/2020/20210510_Relatorio_608_aflibercepte_e_ranibizumabe_DMRI20200921_relatorio_ranibizumabe_emd_549.pdf nº 608549], aprovados pelo Ministério da Saúde por meio das [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2020/20200921_Portaria_SCTIE_39.pdf Portarias MS/SCTIE nº 39, de 18 de setembro de 2020] e [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sctie/ms-n-18-de-7-de-maio-de-2021-318738400 Portarias SCTIE/MS nº 18, de 7 de maio de 2021] e [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2020/20200921_portaria_sctie_39.pdf nº 39, de 18 de setembro de 2020], tornou pública a decisão de incorporar o medicamento ranibizumabe para o procedimento de tratamento do Edema Macular Diabético (EMD) e da Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI) neovascular em pacientes acima de 60 anose do Edema Macular Diabético (EMD), respectivamente, no âmbito do SUS, conforme Protocolo do Ministério da Saúde e Assistência Oftalmológica no SUS.'''

A [https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-638-de-28-de-marco-de-2022-389266816 Portaria GM/MS nº 638, de 28 de março de 2022], incluiu o procedimento '''03.03.05.023-3 Tratamento Medicamentoso de Doença da Retina''', que consiste na '''aplicação intravítrea de medicamento antiangiogênico para tratamento da Degeneração Macular Relacionada à Idade – DMRI (CID10 H35.3) e do Edema Macular associado à Retinopatia Diabética (CID10 H36.0)''', que deverá ser realizado conforme Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da [https://www.gov.br/saudeconitec/pt-br/assuntosmidias/protocolos-clinicos-e-diretrizes-terapeuticas-pcdt/arquivos/2022/portal-portaria-conjunta20221216_pcdt-no-10-_dmri_dmri.pdf DMRI] e da [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Protocolosprotocolos/20211220_Portal_Retinopatia_Diabetica20211220_portal_retinopatia_diabetica.pdf Retinopatia Diabética] do Ministério da Saúde. O procedimento binocular inclui a injeção intravítrea.  ''Na reunião de março de 2022 da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) de Santa Catarina, ocorreu a aprovação da inclusão deste procedimento na Programação de Cirurgias Eletivas, retificando a [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/legislacao/deliberacoes-cib/deliberacoes-2021-cib/17780-008-10-02-deliberacao-cib-2021/file Deliberação CIB nº 08/2021]. O procedimento deverá ser processado por meio de '''Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade (APAC)''' com financiamento federal pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) e com incremento estadual. Desta forma, todos os prestadores SUS que estiverem aptos a realizar o procedimento clínico da aplicação deste medicamento, '''o que inclui também o fornecimento do medicamento''', poderão realizar com custeio federal e estadual por meio da apresentação da produção no SUS. Para ser considerada apta a unidade deve possuir no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), o Serviço de Classificação 131-002 -Tratamento Clínico do Aparelho da Visão.'' <span style="color:blue">Atualmente, o estado de Santa Catarina efetuou a contratualização de três hospitais para realização do procedimento '''03.03.05.023-3 Tratamento Medicamentoso de Doença da Retina''' por meio do SUS, localizados nos municípios de Penha, Pomerode e Fraiburgo. Também, ressalta-se que o município de Criciúma efetuou a contratualização de outra clínica para realização do procedimento e atendimento dos municípios da macrorregião de saúde Sul.

 *'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''