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<span style="font-size:small;color:blue"> Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998<ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/1998/prt0344_12_05_1998_rep.html Portaria n.nº 344, de 12 de maio de 1998] Acesso 08/05/2020</ref><ref>[http://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-rdc-n-372-de-15-de-abril-de-2020-252726528 RDC n.372, de 15 de abril de 2020] Acesso 08/05/2020</ref>.
<span style="font-size:small;color:blue">Validade da receita: 30 dias.
<span style="font-size:small;color:blue">Prescrição máxima: quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 60 dias** .
<span style="font-size:small;color:blue"> Para informações complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] na página principal.
As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes.
'''Categoria:''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' antidepressivos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/2599201721867/3645386?substancia=2570&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Anafranil ® – - Registro ANVISA] Acesso 08/05/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351674862201072/?substancia=2570&situacaoRegistro=V. Classe Terapêutica do medicamento Clo ® – Registro ANVISA] Acesso 08/05/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000138899532/?substancia=2570&situacaoRegistro=V. Classe Terapêutica do medicamento Clomipran ® – Registro ANVISA] Acesso 08/05/2020</ref>
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Psicoanalépticos <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=N06 &showdescription=no Grupo ATC] Acesso 08/05/2020</ref> - N06AA04 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=N06AA04 Código ATC] Acesso 08/05/2020</ref>
== Nomes comerciais ==
Anafranil ®, Clo ®, Clomipran ®
== Indicações ==
Em '''adultos(acima de 18 anos)''' , o medicamento [[Clomipramina, cloridrato|cloridrato de clomipramina]] é indicado em estados depressivos de etiologia e sintomatologia variáveis como <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula do medicamento Anafranil ®] Acesso 08/05/2020</ref>: *depressão Depressão endógena, reativa, neurótica, orgânica, mascarada e suas formas involucionais; *depressão Depressão associada à esquizofrenia e transtornos da personalidade; *síndromes Síndromes depressivas causadas por pré-senilidade ou senilidade, por condições dolorosas crônicas, e por doenças somáticas crônicas; e *transtornos Transtornos depressivos do humor de natureza psicopática, neurótica ou reativa. O medicamento também é indicado nos casos de síndromes *Síndromes obsessivo-compulsivas, ; fobias e crises de pânico, ; cataplexia associada à narcolepsia, ; condições dolorosas crônicas ; e ejaculação precoce. Em '''crianças e adolescentes''' o medicamento [[Clomipramina, cloridrato|cloridrato de clomipramina]] é indicado nos casos de <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula do medicamento Anafranil ® ] Acesso 08/05/2020</ref>:
Em '''crianças e adolescentes''', o medicamento [[Clomipramina, cloridrato|cloridrato de clomipramina]] é indicado nos casos de: *síndromes Síndromes obsessivo-compulsivas;*Enurese noturna (apenas em pacientes acima de 5 anos de idade e desde que as causas orgânicas tenham sido excluídas). Ao iniciar o tratamento com clomipramina para enurese noturna em crianças e adolescentes, deve-se avaliar cuidadosamente os benefícios frente aos riscos para os pacientes. Terapias alternativas potenciais devem ser consideradas. Não existem dados clínicos disponíveis para crianças abaixo de 5 anos de idade.
Para crianças e adolescentes, não há evidências suficientes de segurança e eficácia desse medicamento no tratamento de estados depressivos de etiologia e sintomatologia variáveis, fobias e crises de pânico, cataplexia associada à narcolepsia e condições dolorosas crônicas. Portanto, o uso de clomipramina em crianças e adolescentes (de 0 a 17 anos de idade) nessas indicações não é recomendado<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=100470657 Bula do medicamento Anafranil ® - Bula do Profissional] </ref>.
== Padronização no SUS ==
[https://wwwbvsms.saude.gov.br/conitec/pt-brbvs/midiaspublicacoes/20220128_rename_2022relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 20222024]
[httphttps://portalseswww.saudecosemssc.sc.govorg.br/indexwp-content/uploads/2018/10/Delibera%C3%A7%C3%A3o-CIB-5012013.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 pdf Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013]
== Informações sobre o medicamento ==
O medicamento '''[[Clomipramina, cloridrato|cloridrato de clomipramina]]''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''nas apresentações de 10 mg e 25 mg (comprimido).'''. Além de fazer parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME, também compõe o "Anexo A" da [httphttps://portalseswww.saudecosemssc.sc.govorg.br/indexwp-content/uploads/2018/10/Delibera%C3%A7%C3%A3o-CIB-5012013.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 pdf Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013], sendo a '''disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios.'''.
O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.
== Informações sobre o financiamento do medicamento ==
O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria Nº nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.
'''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF ''' <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica , - Portaria Nº nº 2.436, de 21 de setembro de 2017]</ref>.
==Referências==
<references/>