Alterações

'''Classe terapêutica:''' outros medicamentos com ação no aparelho visual <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351472680200612/511427?substancia=23516&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Lucentis ® - Registro ANVISA] Acesso em 22/03/2022</ref>

Oftalmológicos <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=S01&showdescription=no Grupo ATC] Acesso em 22/03/2022</ref> - S01LA04 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=S01LA04 Código ATC] Acesso em 22/03/2022</ref>

 Amelivu ®, Lucentis ®

O medicamento '''ranibizumabe''' é indicado em adultos parao tratamento de:*Degeneração macular neovascular (exsudativa ou úmida) relacionada à idade (DMRI);*Deficiência visual devido ao edema macular diabético (EMD);*Retinopatia diabética proliferativa (RDP);*Deficiência visual devido ao edema macular secundário à oclusão de veia da retina (OVR);*Comprometimento visual devido à neovascularização coroidal (NVC).

- o tratamento de deficiência visual devido ao edema macular diabético O medicamento '''ranibizumabe''' é indicado em bebês prematuros para:*Retinopatia da prematuridade (RP) com zona I (EMDfase 1+, 2+ 3 ou 3+); - o tratamento de retinopatia diabética proliferativa , zona II (RDPestágio 3+); ou RP- o tratamento da deficiência visual devido ao edema macular secundário à oclusão de veia da retina PA (OVRRP posterior agressiva);<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=100681056 Bula do medicamento Lucentis ® - Bula do Profissional] </ref>.

- o tratamento do comprometimento visual devido à neovascularização coroidal (NVC). O medicamento '''ranibizumabe''' é indicado em bebês prematuros para:== Padronização no SUS ==

[https://www.gov.br/conitec/pt- o tratamento da retinopatia da prematuridade (RP) com zona I (fase 1+br/midias/relatorios/portaria/2021/20211217_portaria_conjunta_17.pdf Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 17, 2+ 3 ou 3+), zona II (estágio 3+) ou RP-PA (RP posterior agressiva). <ref>de 1º de outubro de 2021] – [https://consultas.anvisawww.gov.br/#/bulario/qconitec/?numeroRegistro=100681056 Bula do medicamento Lucentis ® pt- Bula do Profissional] Acesso em 22br/03midias/2022<protocolos/ref>20211220_portal_retinopatia_diabetica.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Retinopatia Diabética]

'''A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] por meio do [http://conitec.gov.br/images/Consultas/Relatorios/2020/20200921_Relatorio_Ranibizumabe_EMD_549.pdf Relatório de Recomendação nº 549], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2020/20200921_Portaria_SCTIE_39.pdf Portaria MS/SCTIE nº 39, de 18 de setembro de 2020], tornou pública a decisão de incorporar == Informações sobre o ranibizumabe para tratamento de Edema Macular Diabético (EMD), no âmbito do SUS, conforme protocolo do Ministério da Saúde e a assistência oftalmológica no SUS.procedimento==

Conforme determina o '''A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] por meio dos [https://www.planaltogov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2021/20210510_relatorio_608_aflibercepte_e_ranibizumabe_dmri.pdf Relatórios de Recomendação nº 608] e [https://www.gov.br/ccivil_03conitec/_ato2011pt-2014br/2011midias/decretoconsultas/d7646relatorios/2020/20200921_relatorio_ranibizumabe_emd_549.htm Artpdf nº 549], aprovados pelo Ministério da Saúde por meio das [https://www.in. 25 do Decreto gov.br/en/web/dou/-/portaria-sctie/ms-n-18-de-7-de-maio-de-2021-318738400 Portarias SCTIE/MS nº 18, de 7de maio de 2021] e [https://www.gov.646br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2020/201120200921_portaria_sctie_39.pdf nº 39, de 18 de setembro de 2020], tornou pública a decisão de incorporar o prazo máximo medicamento ranibizumabe para efetivar a oferta ao SUS é o procedimento de tratamento da Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI) neovascular em pacientes acima de cento 60 anos e oitenta dias do Edema Macular Diabético (180 diasEMD) a partir , respectivamente, no âmbito do SUS, conforme Protocolo do Ministério da publicação da portariaSaúde e Assistência Oftalmológica no SUS. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais:'''

''A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.611638-de-1528-de-dezembromarco-de-20212022-368997776 389266816 Portaria GM/MS nº 3.611638, de 15 28 de dezembro março de 20212022], incluiu o procedimento '''03.03.05.024023-1 3 Tratamento Medicamentoso de Doença da Retina II''', que consiste na '''aplicação intravítrea de medicamento antiangiogênico para tratamento da Degeneração Macular Relacionada à Idade – DMRI (CID10 H35.3) e do '''edema macular Edema Macular associado à retinopatia diabéticaRetinopatia Diabética (CID10 H36.0)''', que deverá ser realizado conforme Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da [httphttps://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/20221216_pcdt-dmri.pdf DMRI] e da [https://www.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Protocolosprotocolos/20211220_Portal_Retinopatia_Diabetica20211220_portal_retinopatia_diabetica.pdf PCDT da retinopatia diabéticaRetinopatia Diabética] do Ministério da Saúde. O procedimento binocular poderá ser realizado em ambos os olhos, com intervalo mínimo de 15 dias entre um olho e outro, mas não altera o valor do procedimentoinclui a injeção intravítrea.''

'''A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] por meio do [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2021/20210510_Relatorio_608_aflibercepte_e_ranibizumabe_DMRI.pdf Relatório de Recomendação nº 608], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sctie/ms-n-18-de-7-de-maio-de-2021-318738400 Portaria MS/SCTIE nº 18, de 7 de maio de 2021], tornou pública a decisão de incorporar o medicamento ranibizumabe para tratamento de Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI) neovascular em pacientes acima de 60 anos conforme Protocolo do Ministério da Saúde e Assistência Oftalmológica no SUS. Conforme determina o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Art. 25 do Decreto 7.646/2011], o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias (180 dias) a partir da publicação da portaria. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais: ''Para o tratamento da '''Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI)''', também por meio da [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.611-de-15-de-dezembro-de-2021-368997776 Portaria GM/MS nº 3.611, de 15 de dezembro de 2021], houve a atualização da descrição do procedimento '''03.03.05.023-3 - Tratamento Medicamentoso de Doença da Retina I''', o qual consiste na aplicação intravítrea de medicamento antiangiogênico para tratamento da doença macular relacionada à idade (DMRI), que deverá ser realizado conforme [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2022/20220329_Relatorio_693_PCDT_DMRI.pdf PCDT da DMRI] do Ministério da Saúde. O procedimento binocular poderá ser realizado em ambos os olhos, com intervalo mínimo de 15 dias entre um olho e outro, mas não altera o valor do procedimento.'' * [[DMRI|Clique aqui]] para mais informações acerca da Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI)'''. '''Por se tratar de procedimento, a definição do fluxo e o fornecimento do medicamento será realizado pelos Centros de Referência e serviços de oftalmologia contratualizados/pactuados para tal. Desta forma, a avaliação das solicitações dos medicamentos conforme PCDT do Ministério da Saúde será realizada pelo centro/serviço aplicador, conforme fluxo estabelecido. Visto que estes serviços devem garantir não só a aplicação dos medicamentos angiogênicos e instalações adequadas para tal, como também o diagnóstico, o acompanhamento e o monitoramento dos pacientes, incluindo a realização de exames específicos, a rede para atendimento dos pacientes que necessitam de aplicação de medicamentos angiogênicos está sendo definida.''' <span style="color:blue">Portanto, apesar da publicação da [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2020/20200921_Portaria_SCTIE_39.pdf Portaria MS/SCTIE nº 39, de 18 de setembro de 2020] e da [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sctie/ms-n-18-de-7-de-maio-de-2021-318738400 Portaria MS/SCTIE nº 18, de 7 de maio de 2021], o medicamento ranibizumabe para o tratamento do Edema Macular Diabético (EMD) e Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI) neovascular em pacientes acima de 60 anos, ainda não se encontra disponível para a população por meio do SUS.'''</span>

 *'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''