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→Registro na Anvisa
'''A melatonina não possui registro sanitário na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) como medicamento, e, portanto, não é produzido e comercializado em território nacional.'''
O medicamento [[melatonina]] possui registro na agência da Europa (EMA)<ref>[https://www.ema.europa.eu/en/medicines/human/EPAR/slenyto EMA] Acesso em 09/03/2022</ref>, do Reino Unido (NICE)<ref>[https://www.medicines.org.uk/emc/files/pil.2809.pdf NICE] Acesso em 09/03/2022</ref> e da Austrália (TGA). <ref>[https://www.ebs.tga.gov.au/servlet/xmlmillr6?dbid=ebs/PublicHTML/pdfStore.nsf&docid=83D527F74DCEBD99CA258219003CACB5&agid=(PrintDetailsPublic)&actionid=1 TGA] Acesso em 09/03/2022</ref>
Em outubro de 2021, a ANVISA aprovou o uso da substância melatonina para a '''formulação de suplementos alimentares''', destinados exclusivamente a pessoas com '''idade igual ou maior que 19 anos''' e para o '''consumo diário máximo de 0,21 mg.''' ''Não foram aprovadas alegações de benefícios associadas ao consumo de suplementos alimentares à base de melatonina. A partir da decisão da ANVISA, a melatonina poderá estar disponível como um suplemento alimentar, uma categoria de produtos destinada à complementação da dieta de pessoas saudáveis com substâncias presentes nos alimentos, incluindo nutrientes e substâncias bioativas, onde se enquadra a melatonina.'' <ref>[https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2021/anvisa-autoriza-a-melatonina-na-forma-de-suplemento-alimentar Notícia "Anvisa autoriza melatonina na forma de suplemento alimentar" Acesso em 09/03/2022</ref> <ref>[https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2021/proposta-de-consulta-publica-inclui-a-melatonina-como-constituinte-autorizado/analise-da-seguranca-e-eficacia-da-melatonina_versao-para-publicacao.pdf Análise de informações sobre segurança e eficácia da melatonina] Acesso em 09/03/2022</ref>
