Alterações

<span style="font-size:small;color:blue"> Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998<ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/1998/prt0344_12_05_1998_rep.html Portaria n.344, de 12 de maio de 1998] Acesso 08/04/2020</ref><ref>[http://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-rdc-n-372-de-15-de-abril-de-2020-252726528 RDC n. 372, de 15 de abril de 2020] Acesso 08/04/2020</ref>.

<span style="font-size:small;color:blue">Validade da receita: 30 dias.

<span style="font-size:small;color:blue">Prescrição máxima: quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 60 dias**.

'''Classe terapêutica:''' anticonvulsivantes <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351178701200436/356999?substancia=7183 &substanciaDescricao=OXCARBAZEPINA&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Oleptal Trileptal ® - Registro ANVISA] Acesso 26/01/2021</ref>

Antiepilépticos <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=N03&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 26/01/2021</ref> - N03AF02 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=N03AF02 Código ATC] Acesso 26/01/2021</ref>

Oleptal ®, Oxcarb ®, Trileptal ®,

O medicamento '''oxcarbazepina''' é indicado em adultos e crianças com mais de 1 mês de idade para o tratamento de crises parciais (as quais envolvem os subtipos simples, complexos e crises parciais evoluindo para crises com generalização secundária) e crises tônico-clônicas generalizadas.Além disso, é indicado como um medicamento antiepiléptico de primeira linha para uso como monoterapia ou terapia adjuvante e pode substituir outros medicamentos antiepilépticos quando o tratamento usado não for suficiente para o controle da crise <ref>[httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/fila_bulabulario/index.asp q/?numeroRegistro=100680046 Bula dos medicamentos Oleptal ®, Oxcarb ®, do medicamento Trileptal ® – Bula do profissional] Acesso 08/04/2020</ref>.

O medicamento '''oxcarbazepina não pertence''' ao elenco da [httphttps://conitecbvsms.saude.gov.br/imagesbvs/publicacoes/20220128_RENAME_2022relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME (RENAME2024)], que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na [http://ceosinfosus.saude.sc.gov.br/index.php/Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de medicamentos especiais de Alto Custo padronizados do Ministério da Saúde], não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.

Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para ter acesso ao mesmo''), os quais não necessariamente compõe a mesma categoria, mas possuem indicações semelhantes, '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)para epilepsia''': <ref>[httphttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Formulário Terapêutico Nacional 2010RENAME 2024] Acesso em 26/01/2021</ref> <ref>[httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/20220128_RENAME_2022pt-br/midias/protocolos/pcdt_epilepisia_2019.pdf RENAME 2022Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Epilepsia] Acesso em 26/01/2021</ref><ref>[httphttps://conitecantigo.saude.sc.gov.br/imagesindex.php/informacoes-gerais-documentos/ascom/Protocolosarquivos-noticias-2021/PCDT_Epilepisia_2019.pdf 24095-doe-canabidiol/file Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da de Uso de Canabidiol para o Tratamento de EpilepsiaFarmacorresistente às Terapias Convencionais no âmbito do sistema Único de Saúde de Santa Catarina] Acesso em 26/01/2021</ref>: *[[Canabidiol]] (CEAF)

'''''Importante:''''' As alternativas terapêuticas mencionadas consideram as indicações clínicas previstas na bula do medicamento, e têm como propósito nortear os usuários da plataforma InfoSUS quanto às opções terapêuticas disponíveis no SUS. Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem. ''''' '''''

*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''